Dispensa Coletiva em Notícias

O presidente Cooper apresentou a palestra Dispensa Coletiva e sua Abrangência Jurisprudencial... Sem a prévia negociação, a dispensa coletiva é inválida e o TST tem determinado a reintegração, disse... Quanto ao tratamento da dispensa coletiva, Cooper discorreu sobre o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )

O presidente Cooper apresentou a palestra "Dispensa Coletiva e sua Abrangência Jurisprudencial"... "Sem a prévia negociação, a dispensa coletiva é inválida e o TST tem determinado a reintegração", disse... Quanto ao tratamento da dispensa coletiva, Cooper discorreu sobre o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )

para dispensa dos empregados públicos... de emprego, pelo impacto social que dela decorre e pela natureza coletiva dos direitos afetados, constitui matéria própria de negociação coletiva com as entidades sindicais representativas, eis que o... A Lei Estadual nº 14.982/2017, proposta pelo governo atual, prevê a extinção desta instituição, com a indicação de demissão coletiva dos seus trabalhadores, que são celetistas

A restrição, ou funcionalização, do direito de propriedade é pouco compreendida, em especial na dispensa coletiva . Por várias razões, uma empresa pode decidir dispensar grande número de empregados... Ora, se a negociação coletiva é condição válida para o mal menor, redução temporária de salários de uma empresa, como não exigi-la para o mal maior que é a dispensa em massa... É fundamental registrar que não é raro que as dispensas ou as ameaças de dispensa ocorram como estratégia para pressionar o Governo e/ou a sociedade na busca por benesses oficiais: subsídios, isenções

Um bancário procurou a Justiça do Trabalho buscando anular sua dispensa ocorrida em face de um projeto de dispensa coletiva que atingiu cerca de 1.000 empregados, sem prévia negociação coletiva entre a... Ela destacou, inclusive, entendimento adotado em julgamento da Seção de Dissídios Coletivos do TST, no qual foi fixada a premissa de que "a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa... "Viola o princípio da legalidade e ultrapassa os limites legais para o ativismo judicial reconhecer a inviabilidade da dispensa 'em massa' por ausência de prévia negociação coletiva" , registrou no voto

de empregados e redução da jornada e do salário No caso dos autos, a conduta da empresa foi condenável, já que esta não buscou meios de suavizar os efeitos da dispensa coletiva... Em recente decisão proferida em sede de recurso ordinário, a desembargadora Margareth Costa entendeu que, nos casos de dispensa coletiva, é necessária a prévia negociação, ainda quando comprovado o encerramento... Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, por atingir um grupo de pessoas, a dispensa coletiva deve estar atrelada a medidas que reduzam seus efeitos negativos como programa de demissão voluntária, remanejamento

No entanto, a reunião foi cenário de uma dispensa coletiva e da consequente homologação de dezenas de rescisões... Com tal procedimento, a ré não se deu ao trabalho de dispensar a cada empregado ao menos 20 minutos para comunicar a dispensa de forma reservada, sem expô-los publicamente

Um bancário procurou a Justiça do Trabalho buscando anular sua dispensa ocorrida em face de um projeto de dispensa coletiva que atingiu cerca de 1.000 empregados, sem prévia negociação coletiva entre a... Ela destacou, inclusive, entendimento adotado em julgamento da Seção de Dissídios Coletivos do TST, no qual foi fixada a premissa de que "a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa... "Viola o princípio da legalidade e ultrapassa os limites legais para o ativismo judicial reconhecer a inviabilidade da dispensa 'em massa' por ausência de prévia negociação coletiva" , registrou no voto

Um bancário procurou a Justiça do Trabalho buscando anular sua dispensa ocorrida em face de um projeto de dispensa coletiva que atingiu cerca de 1.000 empregados, sem prévia negociação coletiva entre a... Ela destacou, inclusive, entendimento adotado em julgamento da Seção de Dissídios Coletivos do TST, no qual foi fixada a premissa de que "a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa... "Viola o princípio da legalidade e ultrapassa os limites legais para o ativismo judicial reconhecer a inviabilidade da dispensa 'em massa' por ausência de prévia negociação coletiva" , registrou no voto

Um bancário procurou a Justiça do Trabalho buscando anular sua dispensa ocorrida em face de um projeto de dispensa coletiva que atingiu cerca de 1.000 empregados, sem prévia negociação coletiva entre a... Ela destacou, inclusive, entendimento adotado em julgamento da Seção de Dissídios Coletivos do TST, no qual foi fixada a premissa de que a negociação coletiva é imprescindível para a dispensa em massa... Viola o princípio da legalidade e ultrapassa os limites legais para o ativismo judicial reconhecer a inviabilidade da dispensa em massa por ausência de prévia negociação coletiva , registrou no voto