Dispensa por Motivo Econômico Ou Financeiro em Notícias

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  • Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

    Notícias04/05/2021Júlio Duarte
    Na sua avaliação, a causa das dispensas, comum a todos os empregados, objetivava atender interesse econômico do empregador, e a situação se enquadra perfeitamente no conceito de demissão coletiva... A seu ver, a crise financeira alegada pela escola não é motivo suficiente para eximi-la do cumprimento das obrigações trabalhistas, “especificamente a de observar o processo de negociação coletiva para... Falta de demanda A sentença, contudo, foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), por entender que a demissão era justificada pela falta da demanda de alunos e pelo déficit financeiro
  • Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

    Notícias28/04/2021Lorena Freitas
    Na sua avaliação, a causa das dispensas, comum a todos os empregados, objetivava atender interesse econômico do empregador, e a situação se enquadra perfeitamente no conceito de demissão coletiva... A seu ver, a crise financeira alegada pela escola não é motivo suficiente para eximi-la do cumprimento das obrigações trabalhistas, “especificamente a de observar o processo de negociação coletiva para... Falta de demanda A sentença, contudo, foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), por entender que a demissão era justificada pela falta da demanda de alunos e pelo déficit financeiro
  • Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia

    Para a magistrada, o risco maior à sobrevivência é da churrascaria, e não dos empregados, ante o rombo econômico-financeiro e a manutenção da suspensão das atividades... Ao analisar o caso, a desembargadora Ana Maria Moraes considerou que o risco maior à sobrevivência, nesse caso, é da churrascaria, e não dos empregados, ante o rombo econômico-financeiro e a manutenção... A magistrada observou que há posicionamentos reiterados no sentido de que a crise financeira consiste em motivo suficiente e necessário para ser apresentada como socialmente justa na aplicação da dispensa
  • [TST] Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

    Notícias13/11/2021Perfil Removido
    Embora entendendo que a empresa devesse adotar medidas para buscar seu reequilíbrio econômico-financeiro, o TRT considerou que ela não poderia transferir os riscos da atividade econômica para os empregados... Dispensa Na reclamação trabalhista, o mecânico disse que fora admitido pela Gontijo em 2004 e demitido em junho de 2020, por motivo de força maior, com o pagamento de apenas 20% da multa do FGTS e parcelamento... Pediu, assim, o pagamento das diferenças devidas no caso de dispensa imotivada
  • TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

    Notícias21/03/2017Tribunal Superior do Trabalho
    disciplinar, técnico, econômico ou financeiro”... SDI-1 Nos embargos à SDI-1, a profissional alegou que não poderia ter sido dispensada sem justo motivo, pois a tuberculose é doença grave e se agravou durante a prestação de serviços à Nalco... ministro, de assegurar a manutenção das condições dignas de sobrevivência pessoal e familiar da profissional e, ao mesmo tempo, “desestimular a despedida motivada apenas pelo preconceito, e não por motivo
  • Não há estabilidade de emprego de gestante se empresa fechou por despejo

    Notícias05/04/2019Danielle Bezerra
    Já a ré disse que foi despejada, o que ocasionou o encerramento das suas atividades por motivo econômico e financeiro da empresa... O magistrado lembrou que o artigo 165 da CLT consigna que seria arbitrária a despedida de empregado detentor de estabilidade não fundada em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. “ Quanto... Financeiro pois inegavelmente cessa a entrada de receita (numerário). Embora dentro dos riscos do negócio, a quebra da empresa afasta completamente a arbitrariedade da dispensa, que é outra coisa
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