Do Importador de Bens Ou Serviços do Exterior, Ou de Quem a Lei a Ele Equiparar em Notícias

Contribuinte do imposto é: I - o importador ou quem a lei a ele equiparar; II - o industrial ou quem a lei a ele equiparar; III - o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes... incidentes sobre os bens e serviços importados e aqueles produzidos domesticamente... deixaria o bem ou serviço importado com custo tributário inferior ao daqueles aqui produzidos.”[1] E, nesse cenário, são as importações, e não as saídas promovidas pelos estabelecimentos importadores

e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social; III- sobre a receita dos concursos de prognósticos; IV- do importador de bens ou serviços do exterior ou de quem a lei a ele equiparar... ; III - as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens; IV - as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; V - as doações, legados, subvenções... (Lei Complementar n. 70 /91) e PIS (Lei Complementar n.º 7 /70); c- o lucro (Lei n.º 7.689 /88); II- do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria

e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social; III- sobre a receita dos concursos de prognósticos; IV- do importador de bens ou serviços do exterior ou de quem a lei a ele equiparar... ; III - as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens; IV - as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras; V - as doações, legados, subvenções... (Lei Complementar n. 70 /91) e PIS (Lei Complementar n.º 7 /70); c- o lucro (Lei n.º 7.689 /88); II- do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Contrato de prestação de serviços hoteleiros. Pedido de rescisão. Celebração no exterior. Pessoas físicas... Atenuante da responsabilidade do construtor, do produtor e do importador... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Após a retomada do bem pelo credor fiduciário, a venda (judicial ou extrajudicialmente) é premissa básica, constituindo essa uma obrigação estabelecida por lei, razão pela qual

Conforme a proposta, a subsidiária do BNDES poderá, por exemplo, conceder empréstimo direto ao importador estrangeiro, ao exportador brasileiro, inclusive para capital de giro, e equiparar as taxas de... Poderão ser beneficiados, conforme consta, tanto produtos de alto valor agregado quanto bens e serviços de pequeno valor... Essa subsidiária, inclusive, pode concentrar diversos instrumentos disponíveis de apoio ao exportador brasileiro de bens e serviços

Segundo o dispositivo, apenas as penalidades de demissão, ou de demissão a bem do serviço, podem impedir, por maior ou menor prazo, a nova investidura em outro cargo... Nessa apreciação, estabelece a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, respectivamente em seus arts. 20 e 23, que o julgador dever considerar as consequências práticas de sua decisão, bem como... errôneo no que concerne à razão da lei

Conforme a proposta, a subsidiária do BNDES poderá, por exemplo, conceder empréstimo direto ao importador estrangeiro, ao exportador brasileiro, inclusive para capital de giro, e equiparar as taxas de... Poderão ser beneficiados, conforme consta, tanto produtos de alto valor agregado quanto bens e serviços de pequeno valor... Essa subsidiária, inclusive, pode concentrar diversos instrumentos disponíveis de apoio ao exportador brasileiro de bens e serviços

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Contrato de prestação de serviços hoteleiros. Pedido de rescisão. Celebração no exterior. Pessoas físicas... Atenuante da responsabilidade do construtor, do produtor e do importador... Serviço de concretagem. Dedução dos materiais empregados. Impossibilidade

Muito bem... Os consumidores livres, por sua vez, podem contratar a compra de energia diretamente de geradores, comercializadores ou importadores desse bem, por meio de negócio jurídico[2] realizado no Ambiente de... comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (...)

pessoal civil e militar em serviço da União no exterior... Relações Exteriores... Tags : Relações Exteriores