Documento Ilegível Responsabilidade em Notícias

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  • Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível

    Como, no recurso de revista, a empresa demonstrou que o documento estava legível, a Turma determinou o retorno do processo ao TRT para novo julgamento... Responsabilidade O relator do recurso de revista, ministro Guilherme Caputo Bastos, ressaltou que o TST afasta a deserção do recurso ordinário quando não se pode atribuir à parte que recorre a falha que... Em impressão feita pela 15ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), a autenticação bancária ficou ilegível, o que fez o Tribunal Regional recusar o recurso ordinário por deserção
  • Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível

    Notícias20/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como, no recurso de revista, a empresa demonstrou que o documento estava legível, a Turma determinou o retorno do processo ao TRT para novo julgamento... Responsabilidade O relator do recurso de revista, ministro Guilherme Caputo Bastos, ressaltou que o TST afasta a deserção do recurso ordinário quando não se pode atribuir à parte que recorre a falha que... Em impressão feita pela 15ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), a autenticação bancária ficou ilegível, o que fez o Tribunal Regional recusar o recurso ordinário por deserção
  • Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível

    Notícias20/03/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Como, no recurso de revista, a empresa demonstrou que o documento estava legível, a Turma determinou o retorno do processo ao TRT para novo julgamento... Responsabilidade O relator do recurso de revista, ministro Guilherme Caputo Bastos, ressaltou que o TST afasta a deserção do recurso ordinário quando não se pode atribuir à parte que recorre a falha que... Em impressão feita pela 15ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), a autenticação bancária ficou ilegível, o que fez o Tribunal Regional recusar o recurso ordinário por deserção
  • Guia de recolhimento ilegível resulta na deserção do processo

    Notícias28/01/2014Consultor Jurídico
    que a responsabilidade pela transmissão da petição e documentos via e-DOC é do usuário, afirmou o ministro... Entretanto, o documento que comprovaria o pagamento das custas processuais foi considerado "ilegível"... Segundo a decisão, como o documento estava ilegível, não foi possível aferir o correto preenchimento de diversos campos que são formalidades necessárias da GRU Judicial tais como código de recolhimento
  • Guia de recolhimento ilegível resulta na deserção do processo

    Notícias28/01/2014Consultor Jurídico
    que a responsabilidade pela transmissão da petição e documentos via e-DOC é do usuário”, afirmou o ministro... Entretanto, o documento que comprovaria o pagamento das custas processuais foi considerado "ilegível"... Segundo a decisão, como o documento estava ilegível, não foi possível aferir o correto preenchimento de diversos campos que são formalidades necessárias da GRU Judicial — tais como código de recolhimento
  • Comprovante de custas ilegível por demora em julgamento não é culpa da parte

    Notícias07/11/2014Danielli Xavier Freitas
    aposto pelo serventuário da Justiça, a revelar a regularidade do aludido documento à época da interposição do recurso de revista "... Processo relacionado : RR-127600-85.2007.5.04.0401 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210712,101048-Comprovante+de+custas+ilegivel+por+demora+em+j... "A responsabilidade pelo esmaecimento dos dados do papel termossensível referente ao recolhimento das custas, em razão do tempo decorrido entre a interposição do recurso e seu respectivo julgamento, não
  • Transportadora indenizará empresa por extravio de mercadorias

    Notícias10/06/2014Âmbito Jurídico
    Chegando ao local combinado, um homem teria se identificado como responsável e assinou os recibos, com número de documento ilegível... Ele embasou sua decisão no artigo 750 do Código Civil , que afirma que a responsabilidade do transportador começa no momento em que ele recebe a encomenda e termina quando é entregue a quem se endereça... A Viação Novo Horizonte havia alegado que não tinha culpa, contudo, o desembargador afirmou que era responsabilidade da transportadora a entrega correta dos produtos, já que o entregador deveria ter examinado
  • Autenticação bancária ilegível não prova recolhimento do depósito recursal

    De acordo com a relatora, a intimação da parte para juntada aos autos dos documentos originais, caso ilegíveis ou prejudicada sua transmissão, não é obrigatória... Para a julgadora, o problema constatado na digitalização do comprovante de depósito recursal, consistente na ausência de autenticação bancária legível, é de inteira responsabilidade da empresa que apresentou... A 1ª Turma do TRT-MG deixou de analisar o recurso ordinário de uma usina, apresentado por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos ¿ E-DOC
  • Autenticação bancária ilegível não prova recolhimento do depósito recursal

    Notícias07/03/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a relatora, a intimação da parte para juntada aos autos dos documentos originais, caso ilegíveis ou prejudicada sua transmissão, não é obrigatória... Para a julgadora, o problema constatado na digitalização do comprovante de depósito recursal, consistente na ausência de autenticação bancária legível, é de inteira responsabilidade da empresa que apresentou... A 1ª Turma do TRT-MG deixou de analisar o recurso ordinário de uma usina, apresentado por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - E-DOC
  • Autenticação bancária ilegível não prova recolhimento do depósito recursal

    Notícias07/03/2014Âmbito Jurídico
    De acordo com a relatora, a intimação da parte para juntada aos autos dos documentos originais, caso ilegíveis ou prejudicada sua transmissão, não é obrigatória... Para a julgadora, o problema constatado na digitalização do comprovante de depósito recursal, consistente na ausência de autenticação bancária legível, é de inteira responsabilidade da empresa que apresentou... A 1ª Turma do TRT-MG deixou de analisar o recurso ordinário de uma usina, apresentado por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos E-DOC
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