Duplicidade de Matrícula em Notícias

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  • Duplicidade de registro de matrícula de imóvel. E agora?

    Notícias12/01/2017Marcelo Mammana Madureira
    No sistema de matrículas, salvo erro grosseiro, não há possibilidade de duplicidade de registros na mesma matrícula... O que pode existir é: a) duplicidade de transcrições; b) duplicidade de matrículas; c) transcrição e matrícula contraditórias, quando a última não tem origem na primeira ".(Narciso Orlandi Neto... Certo é, que não raramente para a venda do imóvel o proprietário vai ao cartório de registro de imóveis para retirar uma matrícula atualizada, e, para a sua surpresa, aparece que o imóvel possui duplicidade
  • Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Notícias18/01/2017Bernardo César Coura
    Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional... “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o
  • Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Notícias25/05/2016Âmbito Jurídico
    Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional... “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o
  • TJGO - Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional... “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o
  • Imobiliária terá de indenizar cliente por imóvel vendido em duplicidade

    Notícias25/05/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Além disto, a imobiliária não negou que efetuou a venda do lote para terceiro, o que configurou venda em duplicidade... Neste caso, por meio da certidão de matrícula apresentada, o registro da transição com terceiro se deu em outubro de 2010, e a ação foi proposta em maio de 2013, antes de consumado o prazo prescricional... “No tocante ao mérito, a inércia do comprador em efetuar a escrituração do imóvel não autoriza a sua venda em duplicidade, promovendo, com isso, o prejuízo, o nexo causal entre o ilícito e o dano, e o
  • PLANTAO: Justiça Federal assegura matrícula na UFPI a estudante de Física

    Notícias04/02/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    S. no curso de Bacharelado em Física para o semestre 2014.1, desde que o único óbice a tanto tenha sido a suposta duplicidade de cursos. Texto: Valéria Amorim Edição: Viviane Bandeira... O órgão argumentou que o aluno não poderia efetuar a matrícula por já estar fazendo um curso superior na própria universidade... Dessa forma, o juiz plantonista Nazareno César Moreira Reis determinou que a Universidade Federal do Piauí proceda imediatamente à realização da matrícula do estudante T. D. de M
  • Duplicidade de registro: STJ decide sobre preferência de imóvel

    Notícias25/10/2010COAD
    Ele só obteve a matrícula do imóvel em 1994... Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos
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