Propriedade, Duplicidade de Registro em Notícias

ALIENAÇÃO EM DUPLICIDADE. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL. CÓDIGO CIVIL DE 1916 . TRANSCRIÇÃO. SEGURANÇA JURÍDICA. BOA-FÉ... No sistema de matrículas, salvo erro grosseiro, não há possibilidade de duplicidade de registros na mesma matrícula... em cartório imobiliário - Prevalecimento do título translativo da propriedade levado a registro, sobre aquele celebrado em data anterior, mas por instrumento particular - Artigos 186 da Lei nº 6.015 /

O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... O juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... O comprador dos 16.035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente, em 1979, das mãos de uma imobiliária

O que transmite o direito real de propriedade é o registro do título no cartório de registro de imóveis... O compromisso de compra e venda celebrada entre as partes não transmite a propriedade, embora represente um forte vínculo entre os contratantes... O direito protege a aquele que, procedendo com maior prudência, age confiando nos registros públicos e registra o seu título aquisitivo

Proprietário de registro mais antigo de imóvel tem preferência em caso de duplicidade O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... O comprador dos 16.035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente, em 1979, das mãos de uma imobiliária... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos

O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... O comprador dos 16.035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente, em 1979, das mãos de uma imobiliária

O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... O comprador dos 16.035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente, em 1979, das mãos de uma imobiliária

O proprietário que detém o registro há mais tempo de imóvel com duplicidade tem preferência sobre este A 4ª Turma do STJ decidiu que, havendo duplicidade de registro de um mesmo imóvel, a demanda se resolve... dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos O comprador dos 16035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente... entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua posse O título de propriedade

O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... O comprador dos 16.035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente, em 1979, das mãos de uma imobiliária

O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... O comprador dos 16.035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente, em 1979, das mãos de uma imobiliária

O proprietário que detém o registro há mais tempo do imóvel, com duplicidade, tem preferência sobre este... Após o falecimento do inventariante do espólio, o juiz do inventário tomou conhecimento da duplicidade dos registros do terreno e, em 1987, cancelou ambos... O comprador dos 16.035m² não ingressou na Justiça para reaver seu registro, mas para garantir a propriedade do imóvel optou por comprá-lo novamente, em 1979, das mãos de uma imobiliária