Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento em Reintegração de Posse em Notícias

Pública do estado recorreu com um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Pede a concessão do efeito suspensivo ao recurso especial da Defensoria Pública contra a decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a ordem de reintegração de posse, esclarece Pontes... Caso o STJ conceda o efeito suspensivo ao documento, o despejo não pode ocorrer até que o recurso seja julgado

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que concedeu efeito suspensivo a liminar que determinava a reintegração de posse a uma construtora, na zona sul de São Paulo... Agravo de Instrumento nº 2203245-16.2014.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Ao julgar o recurso, o desembargador Carlos Henrique Abrão afirmou que os ocupantes não estão praticando ato abusivo nem ofendendo a posse indireta da construtora, fato que impõe a manutenção do efeito suspensivo

de posse e consequente intensificação do conflito social e agrário existente no local, a desembargadora deferiu o efeito suspensivo para interromper a realização da reintegração de posse, até decisão... A desembargadora Cezarinete Angelim apreciou na tarde desta terça-feira (11) o Agravo de Instrumento nº 0002312-28.2012.8.01.0000 e decidiu pela suspensão do cumprimento da liminar de reintegração de posse... suspensivo

Agravo de Instrumento nº 2140306-29.2016.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... Os recorrentes alegaram que existe usucapião urbana a determinar o sobrestamento da reintegração de posse... Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado determinou reintegração de posse de dois terrenos em Vargem Grande Paulista para preservar área de instalação de rede da Eletropaulo e abastecimento de água na

Reconhecendo a fumaça do bom direito e o perigo da demora em favor do Município de João Pessoa, a desembargadora decidiu atribuir “efeito suspensivo ao agravo de instrumento para impedir a eficácia do... do agravo de instrumento interposto pelo Município de João Pessoa, pela 3ª Câmara Especializada Cível... O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, na manhã desta sexta-feira (27), a liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que dava a reintegração de posse de um terreno, no Bairro de Mangabeira

A desembargadora Jaqueline Montenegro atribuiu efeito suspensivo na reintegração de posse de 15 famílias que moram há mais de 10 anos em um casarão na Lapa... “Nós entramos com um agravo de instrumento na última sexta-feira (29) na 15ª Câmara Cível e o resultado saiu hoje... “Ela ignorou o efeito suspensivo obtido pela defensora pública Ana Lucia Porto de Barros, da 4a Vara de Fazenda, e determinou que a Prefeitura tirasse o morador da casa dele

Diante disso, a Funai apresentou ao STF o pedido de suspensão de tutela provisória, sustentando que o iminente cumprimento da ordem de reintegração de posse emanada pelo relator do agravo de instrumento... O juízo da 1ª Vara Federal de Dourados indeferiu o pedido de liminar feito pela empresa, que recorreu por meio de agravo de instrumento... A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medidas liminares para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a reintegração de posse de duas fazendas em

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de efeito suspensivo, referente à reintegração de posse, no... agravo de instrumento interposto em favor do Posto Shell, estabelecimento representado pela empresa Via Expressa Distribuidora Comércio Representações Ltda... Assim, o desembargador-relator Tutmés Airan entendeu ser inviável o provimento do efeito suspensivo requerido pela Via Expressa Distribuidora Comércio Representações Ltda, em virtude da “ausência de uma

O efeito suspensivo foi atribuído pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em agravo de instrumento, ao admitir os recursos especiais ao STJ, a pedido dos atuais ocupantes de uma... A Advocacia-Geral da União (AGU) defende nesta terça-feira (17), em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de efeito suspensivo atribuído a recursos especiais que discutem a reintegração... A decisão do TRF1 manteve sentença de primeira instância que já havia determinado, por meio de liminar, a reintegração de posse do imóvel

O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu liminar com efeito suspensivo a um agravo de instrumento que trata da reintegração de posse... Ao recorrer no agravo de instrumento, o agricultor alega que o mesmo está impossibilitado de exercer os seus direitos na condição de proprietário das terras em questão... "Concedo efeito suspensivo até ulterior decisão do mérito do recurso, no sentido de suspender os efeitos da decisão do juiz de Joaquim Gomes", afirma na decisão