Embargos à Execução Ação de Cobrança Condominial em Notícias

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  • Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha sido parte na ação de cobrança de dívida condominial.

    Notícias27/01/2020Marcelly Soares
    O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo na ação de cobrança... Apontou: “ação de cobrança de débitos condominiais pode ser proposta em face de qualquer um daqueles que tenha uma relação jurídica vinculada ao imóvel, o que mais prontamente possa cumprir com a obrigação... O caso analisado é resultado de embargos de terceiro opostos pela proprietária do imóvel contra o condomínio, com os quais ela buscava evitar a penhora do bem – decorrente de condenação em ação de cobrança
  • STJ: imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial interposta em face do locatário

    Notícias08/01/2020Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS NO BOJO DE AÇÃO DE COBRANÇA NA QUAL A PROPRIETÁRIA DO BEM NÃO FIGUROU COMO PARTE. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO PROPTER REM... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS NO BOJO DE AÇÃO DE COBRANÇA NA QUAL A PROPRIETÁRIA DO BEM NÃO FIGUROU COMO PARTE. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO PROPTER REM... DA PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS NO BOJO DE AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA EM FACE DA LOCATÁRIA DO BEM De início, reitera-se que, na hipótese ora sob exame, a ação de cobrança de cotas
  • Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial​​

    Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de... Destaques de hoje Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial Dívida atribuída à Termelétrica Pernambuco III é suspensa até que Aneel preste... Desse modo, a ministra apontou que "a ação de cobrança de débitos condominiais pode ser proposta em face de qualquer um daqueles que tenha uma relação jurídica vinculada ao imóvel, o que mais prontamente
  • Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

    Notícias03/02/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Desse modo, a ministra apontou que "a ação de cobrança de débitos condominiais pode ser proposta em face de qualquer um daqueles que tenha uma relação jurídica vinculada ao imóvel, o que mais prontamente... O caso analisado é resultado de embargos de terceiro opostos pela proprietária do imóvel contra o condomínio, com os quais ela buscava evitar a penhora do bem – decorrente de condenação em ação de cobrança... O caso analisado é resultado de embargos de terceiro opostos pela proprietária do imóvel contra o condomínio, com os quais ela buscava evitar a penhora do bem – decorrente de condenação em ação de cobrança
  • STJ – Despesas condominiais inadimplidas pelo locatário pode levar o imóvel à penhora mesmo que o proprietário não tenha participado da ação de cobrança.

    Notícias26/07/2020Jair Rabelo
    Foram opostos embargos de terceiro pela proprietária em razão da penhora de seu imóvel, realizada no bojo de ação de cobrança, já em fase de cumprimento de sentença, da qual não foi parte... REsp nº 1.829.663 – SP Por meio do recurso em comento, o STJ se propôs a definir se a proprietária do imóvel gerador dos débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado no bojo de ação de cobrança, já... O STJ concluiu que a ação de cobrança de débitos condominiais pode ser proposta em face de qualquer um daqueles que tenha uma relação jurídica vinculada ao imóvel, o que mais prontamente possa cumprir
  • Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

    Notícias10/01/2020Enviar Soluções
    Desse modo, a ministra apontou que "a ação de cobrança de débitos condominiais pode ser proposta em face de qualquer um daqueles que tenha uma relação jurídica vinculada ao imóvel, o que mais prontamente... O caso analisado é resultado de embargos de terceiro opostos pela proprietária do imóvel contra o condomínio, com os quais ela buscava evitar a penhora do bem – decorrente de condenação em ação de cobrança... O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança
  • Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

    Notícias25/07/2020Rafael Costa Monteiro
    O caso analisado é resultado de embargos de terceiro opostos pela proprietária do imóvel contra o condomínio, com os quais ela buscava evitar a penhora do bem – decorrente de condenação em ação de cobrança... O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de cobrança... de cotas condominiais
  • Inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

    Notícias15/11/2021Ubiratan Figueiredo
    Parcelas vincendas podem entrar na execução de ação de cobrança O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que, em regra, o pedido da ação deve ser certo e determinado ( Código... O relator destacou que, com relação à execução decorrente de ação de cobrança de taxas condominiais – título executivo judicial –, o STJ já sedimentou o entendimento de ser possível a inclusão de parcelas... na execução
  • Novo CPC promete celeridade na cobrança de débitos condominiais

    Notícias26/03/2016Consultor Jurídico
    de execução, sem a necessidade de um processo de conhecimento prévio (ação de cobrança)... O procedimento atual prevê que, logo após a distribuição da ação de cobrança de débitos condominiais, deve haver a designação de audiência para tentativa de conciliação... Com isso, objetiva o novo CPC compensar a morosidade do Judiciário, bem como o próprio número de ações que visam à cobrança de débitos condominiais, na medida em que a celeridade prometida também possui
  • É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

    Notícias15/11/2021Ponto Jurídico
    Parcelas vincendas podem entrar na execução de ação de cobrança O relator do recurso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, explicou que, em regra, o pedido da ação deve ser certo e determinado ( Código... O relator destacou que, com relação à execução decorrente de ação de cobrança de taxas condominiais – título executivo judicial –, o STJ já sedimentou o entendimento de ser possível a inclusão de parcelas... na execução
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