Empréstimos Bloqueados em Notícias

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  • Valores bloqueados em conta: Banco é condenado por retenção ilegal de salário

    – BRB restitua à cliente valores bloqueados, indevidamente, em sua conta corrente... Em contato com o banco, foi informada de que tinha uma dívida, datada de 2013, ainda com parcelas em aberto, e que o saldo bloqueado só seria liberado após renegociação... O juiz, após análise das provas documentais, verificou que houve, de fato, a realização do empréstimo
  • Instrução Normativa do INSS 100/2018 impõe restrições aos bancos para oferecimento e realização de empréstimo consignado!

    Notícias08/01/2019Eduardo Meyer
    Agora com a IN 100/2018, o benefício ficará bloqueado por 90 dias. Ou seja, somente após o decurso desse prazo o aposentado poderá autorizar empréstimo/financiamento no benefício... União - DOU nº 94, de 19 de maio de 2008, Seção 1, págs. 102/104, que passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º ..... § 1º Os benefícios referidos no caput, uma vez concedidos, permanecerão bloqueados... Instrução Normativa do INSS 100/2018 impõe restrições aos bancos para oferecimento e realização de empréstimo consignado
  • Grupo que fraudava empréstimos da Caixa é alvo de ação em Roraima

    Notícias13/09/2019Ministério Público Federal
    Além da condenação por improbidade administrativa, o MPF pede que os acusados tenham os bens bloqueados para garantir o ressarcimento ao erário... Ele oferecia a amigos e familiares a possibilidade de liberação de empréstimos em valores superiores aos permitidos... “Após a concessão do empréstimo, os valores eram sacados pelos requeridos, cujo montante jamais fora quitado perante a instituição financeira
  • Projeto revoga empréstimo compulsório para enxugar liquidez da economia

    Notícias20/07/2018Câmara dos Deputados
    O Supremo Tribunal Federal (STF) não chegou a analisar a constitucionalidade do dispositivo da medida provisória sob a alegação de que o governo acabou devolvendo os recursos bloqueados... Empréstimo compulsório é um tipo de tributo que só pode ser instituído em casos excepcionais... Em 1990, o então presidente Fernando Collor fez uso de empréstimo compulsório para garantir a liquidez da economia
  • C.FED - Projeto revoga empréstimo compulsório para enxugar liquidez da economia

    Notícias23/07/2018Sintese
    O Supremo Tribunal Federal (STF) não chegou a analisar a constitucionalidade do dispositivo da medida provisória sob a alegação de que o governo acabou devolvendo os recursos bloqueados... Empréstimo compulsório é um tipo de tributo que só pode ser instituído em casos excepcionais... Em 1990, o então presidente Fernando Collor fez uso de empréstimo compulsório para garantir a liquidez da economia
  • ADPF questiona novas regras do INSS para empréstimo consignado a aposentados

    Notícias09/06/2019Consultor Jurídico
    As novas regras preveem que os benefícios dos aposentados e pensionistas, uma vez concedidos, ficarão bloqueados por 90 dias para a concessão de crédito consignado, e o desbloqueio somente poderá ocorrer... A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS para concessão de empréstimos consignados a... Segundo a CNAPS, a nova regulamentação retirou dos aposentados e pensionistas a possibilidade de empréstimo consignado, “forçando-os a contratar outras formas de crédito muito menos vantajosas, restando
  • Conheça as principais mudanças nas regras do empréstimo consignado do INSS

    Notícias21/11/2019Pauta Jurídica
    Bloqueio do benefício Outra mudança nas regras para empréstimo consignado é a possibilidade de o aposentado ou pensionista ter o benefício bloqueado para a contratação de empréstimo com a finalidade de... Quais foram as mudanças para empréstimo consignado... As penalidades podem ser desde a suspensão temporária de ofertas do empréstimo consignado até a proibição
  • ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

    Notícias06/06/2019Supremo Tribunal Federal
    As novas regras preveem que os benefícios dos aposentados e pensionistas, uma vez concedidos, ficarão bloqueados por 90 dias para a concessão de crédito consignado, e o desbloqueio somente poderá ocorrer... Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a concessão de empréstimos... contesta dispositivos inseridos pela Instrução Normativa 100/2018 na IN 28/2008 que, ao regulamentar a Lei 10.820 /2003 (Lei do Crédito Consignado), estabelece critérios para descontos referentes a empréstimos
  • ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

    Notícias09/06/2019Diego Carvalho
    As novas regras preveem que os benefícios dos aposentados e pensionistas, uma vez concedidos, ficarão bloqueados por 90 dias para a concessão de crédito consignado, e o desbloqueio somente poderá ocorrer... Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a concessão de empréstimos... contesta dispositivos inseridos pela Instrução Normativa 100/2018 na IN 28/2008 que, ao regulamentar a Lei 10.820 /2003 (Lei do Crédito Consignado), estabelece critérios para descontos referentes a empréstimos
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