Encerramento Unilateral em Notícias

Reprodução Beneficiários podem preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde Dessa forma, eles podem contratar outro plano de saúde, observado o prazo de permanência no anterior, sem... Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, e sem notificação, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de dois beneficiários... Ao STJ, os beneficiários alegaram que a rescisão unilateral foi irregular, pois não houve a devida comunicação prévia, o que impossibilitou a busca por alternativa de portabilidade

Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois... Ao STJ, os beneficiários alegaram que a rescisão unilateral foi irregular, pois não houve a devida comunicação prévia, o que impossibilitou a busca por alternativa de portabilidade... origem em ação de indenização por danos morais ajuizada por dois menores, representados pelo pai, contra a operadora e a administradora do plano de saúde coletivo por adesão, em razão da resilição unilateral

A Justiça Estadual decidiu ser possível o encerramento unilateral das contas, considerando apenas um dos lados do contrato, nesse caso, a instituição financeira... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Banco Santander pague indenização de R$ 8 mil pelo encerramento de conta-corrente de clientes de São Paulo, de maneira unilateral... Ao analisar a legitimidade da rescisão unilateral do contrato, a Terceira Turma do STJ reverteu a decisão da Justiça Paulista, considerando que a solução legal mais adequada seria a sentença de primeiro

Assim, o encerramento unilateral da conta corrente sem qualquer justificativa e sem cumprir os requisitos legais, afronta o dever de confiança e lealdade, o que configura a falha da prestação de serviços... O NU Pagamentos S/A foi condenado por encerrar, de forma unilateral e sem cumprir os requisitos legais, a conta corrente de um consumidor... As provas juntadas mostram, por exemplo, que o encerramento da conta ocorreu cinco dias após o consumidor ser notificado. “Ou seja, em curto período de tempo

O banco recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu como possível o encerramento unilateral das contas pelo banco e afastou a indenização... Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral e mediante simples notificação... Ao analisar a legitimidade da rescisão unilateral do contrato baseada exclusivamente no desinteresse comercial da instituição financeira, a Terceira Turma, depois de um longo debate, reverteu a decisão

Os beneficiários – sócios da empresa inativa – ajuizaram ação para anular a rescisão unilateral do plano coletivo empresarial, que disseram ser imotivada... beneficiários e a pessoa jurídica é condição para validade do contrato Ao STJ, a operadora afirmou que os dois únicos beneficiários do plano, donos da firma contratante, nunca informaram sobre o encerramento... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela operadora

Em precedente recente, a Terceira Turma considerou abusivo o encerramento unilateral de conta que havia sido mantida por mais de 40 anos ( REsp 1.277.762 )... O ministro esclareceu, porém, que o banco deve responder por eventuais prejuízos causados ao consumidor pela rescisão unilateral... Sem motivo justo O juízo de primeiro grau decidiu que o banco não poderia ser obrigado a manter o autor da ação como cliente, mas determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais causados pelo encerramento

O banco recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu como possível o encerramento unilateral das contas pelo banco e afastou a indenização... Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral e mediante simples notificação... Ao analisar a legitimidade da rescisão unilateral do contrato baseada exclusivamente no desinteresse comercial da instituição financeira, a Terceira Turma, depois de um longo debate, reverteu a decisão

O banco recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entendeu como possível o encerramento unilateral das contas pelo banco e afastou a indenização... Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral e mediante simples notificação... Ao analisar a legitimidade da rescisão unilateral do contrato baseada exclusivamente no desinteresse comercial da instituição financeira, a Terceira Turma, depois de um longo debate, reverteu a decisão

"A conduta de cancelamento unilateral e automático de passagens aéreas com fundamento no 'no show' causa ofensas aos direitos da personalidade do consumidor."... No dia 10, embarcariam para Londres, no entanto, em razão de congestionamento na cidade portuguesa, chegaram ao aeroporto após o encerramento do embarque