Enquadramento Sindical Como Professor em Notícias

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  • Congresso Rural: 4º Painel debate enquadramento sindical do trabalhador do agronegócio

    Ele entende que não se pode mais voltar aos tempos em que o enquadramento sindical era definido de cima para baixo, por órgãos do Poder Executivo... O palestrante defendeu ainda que o que o enquadramento sindical deve estar vinculado à atividade patronal, "de onde decorre o salário dos trabalhadores e a condição de vida deles"... Pancotti fez ainda uma breve exposição sobre o tema, que considerou "palpitante" e comentou que a interpretação sobre o enquadramento sindical vem sendo construída ao longo do tempo, com as modificações
  • Congresso Rural: 4º Painel debate enquadramento sindical do trabalhador do agronegócio

    Ele entende que não se pode mais voltar aos tempos em que o enquadramento sindical era definido de cima para baixo, por órgãos do Poder Executivo... O palestrante defendeu ainda que o que o enquadramento sindical deve estar vinculado à atividade patronal, "de onde decorre o salário dos trabalhadores e a condição de vida deles"... Pancotti fez ainda uma breve exposição sobre o tema, que considerou "palpitante" e comentou que a interpretação sobre o enquadramento sindical vem sendo construída ao longo do tempo, com as modificações
  • Enquadramento sindical deve observar a real atividade do empregador

    Notícias27/08/2009Âmbito Jurídico
    Se a reclamada, embora seja uma instituição de pesquisa, ensino e extensão, na realidade, teve o seu objetivo social desvirtuado, passando a atuar como verdadeira escola, deve se sujeitar ao enquadramento sindical... sindical como entidade de ensino... O desembargador Emerson José Alves Lage, redator do recurso, ponderou que, apesar de o enquadramento sindical não levar em conta a vontade das partes, mas, sim, a atividade principal do empregador, a hipótese
  • Enquadramento sindical deve observar a real atividade do empregador

    Notícias27/08/2009Direito Vivo
    Se a reclamada, embora seja uma instituição de pesquisa, ensino e extensão, na realidade, teve o seu objetivo social desvirtuado, passando a atuar como verdadeira escola, deve se sujeitar ao enquadramento sindical... sindical como entidade de ensino... O desembargador Emerson José Alves Lage, redator do recurso, ponderou que, apesar de o enquadramento sindical não levar em conta a vontade das partes, mas, sim, a atividade principal do empregador, a hipótese
  • Enquadramento sindical deve observar a real atividade do empregador

    Se a reclamada, embora seja uma instituição de pesquisa, ensino e extensão, na realidade, teve o seu objetivo social desvirtuado, passando a atuar como verdadeira escola, deve se sujeitar ao enquadramento sindical... sindical como entidade de ensino... O desembargador Emerson José Alves Lage, redator do recurso, ponderou que, apesar de o enquadramento sindical não levar em conta a vontade das partes, mas, sim, a atividade principal do empregador, a hipótese
  • TRT-1 condena escola de idiomas que tentou enquadrar professor como educador

    Notícias23/01/2018Consultor Jurídico
    Não incluir o termo “professor” no contrato para afastar enquadramento sindical de empregados é atitude que causa indenização... para “educador”, conduta que afetaria o enquadramento sindical dos trabalhadores... “Comprovado nos autos o exercício da atividade docente, e a alteração da nomenclatura do cargo, com o objetivo de modificar o enquadramento sindical, correta a sentença proferida ao determinar o desfazimento
  • TRT-1 condena escola de idiomas que tentou enquadrar professor como educador no Rio de Janeiro

    Notícias26/01/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Não incluir o termo “professor” no contrato para afastar enquadramento sindical de empregados é atitude que causa indenização... para “educador”, conduta que afetaria o enquadramento sindical dos trabalhadores... “Comprovado nos autos o exercício da atividade docente, e a alteração da nomenclatura do cargo, com o objetivo de modificar o enquadramento sindical, está correta a sentença proferida ao determinar o desfazimento
  • Re-enquadramento sindical de professora é reconhecido

    Notícias20/11/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Reconhecido o enquadramento da autora na categoria dos professores, os julgadores decidiram condenar o órgão ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da conversão da hora-relógio - 60 minutos -... Uma funcionária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-SC) teve reconhecido o enquadramento na categoria de educadores... Apesar de ter sido registrada na sua carteira de trabalho a real função exercida, para o Ensino Médio, as convenções coletivas de trabalho do Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc
  • Escola não pode mudar nomenclatura de professor para educador

    Notícias19/01/2018Raoni Boaventura Advogado
    alterá-la para “educador”, conduta que afetaria o enquadramento sindical dos trabalhadores... Para a magistrada, “comprovado nos autos o exercício da atividade docente, e a alteração da nomenclatura do cargo, com o objetivo de modificar o enquadramento sindical, correta a sentença proferida ao... sindical daqueles profissionais na categoria diferenciada de professor
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