Enriquecimento Ilícito Contrato Imóvel em Notícias

de imóveis, mormente rurais... A Ação de Restituição por Enriquecimento sem Causa só pode ser usada após o esgotamento de outras vias para pedir restituição de valores devido a diferença entre a área do imóvel descrita na escritura... Sob o argumento de que teria havido enriquecimento sem causa do vendedor do imóvel, o promotor aposentado pediu judicialmente a restituição de R$ 87 mil, valor correspondente à diferença entre a quantia

de imóveis, mormente rurais... A Ação de Restituição por Enriquecimento sem Causa só pode ser usada após o esgotamento de outras vias para pedir restituição de valores devido a diferença entre a área do imóvel descrita na escritura... Sob o argumento de que teria havido enriquecimento sem causa do vendedor do imóvel, o promotor aposentado pediu judicialmente a restituição de R$ 87 mil, valor correspondente à diferença entre a quantia

Eles são acusados de praticar atos de improbidade administrativa que atentaram contra os princípios da Administração Pública e que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário estimado com valores... O MPPB também requereu a condenação do ex-prefeito e do advogado pela prática de atos de improbidade administrativa, que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário, às seguintes sanções: perda dos... De acordo com a promotoria, o contrato firmado entre as partes estabelecia que a Prefeitura só poderia efetuar qualquer pagamento decorrente desse contrato (de nº 00263/2011) ao contratado George Lima

de imóveis, mormente rurais... A Ação de Restituição por Enriquecimento sem Causa só pode ser usada após o esgotamento de outras vias para pedir restituição de valores devido a diferença entre a área do imóvel descrita na escritura... Sob o argumento de que teria havido enriquecimento sem causa do vendedor do imóvel, o promotor aposentado pediu judicialmente a restituição de R$ 87 mil, valor correspondente à diferença entre a quantia

Autora perante os órgãos de proteção ao crédito, até posterior decisão deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de 30 (trinta) dias a fim de se evitar o enriquecimento ilícito... ilícito, e em atenção aos termos do artigo 537 , do Código de Processo Civil "... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

SÃO PAULO - O promotor Nadir Campos Junior disse nesta quarta-feira, 27, haver "fortes indícios" contra o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB/SP) de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito... "Se ele não tinha recursos suficientes para adquirir esses dois apartamentos, há hipótese de enriquecimento ilícito e caminha-se para a abertura de uma ação civil", disse o promotor... Também solicitou informações sobre os apartamentos comprados pelo deputado às Associações de Registros de Imóveis

A polícia vai investigar o ex-secretário de Habitação e Obras de Jandira por corrupção e enriquecimento ilícito... "Muitos imóveis, tem algumas empresas, uma inclusive com sede em Santos, um hospital que ele estava adquirindo... Enfim, são diversos imóveis, o que é incompatível com a vida de um funcionário público", afirma o delegado Zacharias Tadros

o ressarcimento das despesas administrativas e de propaganda, tendo como propósito gerar o enriquecimento ilícito do vendedor, desviando-se de sua função de restabelecer as partes ao estado em que se... ilícito de qualquer das partes... devolução das quantias pagas ao comprador, mostrando-se adequada a retenção no percentual de 10% sobre as quantias pagas pelo consumidor, suficiente para indenizar a incorporadora, sem ocasionar enriquecimento ilícito

Com a anulação da garantia, haveria enriquecimento ilícito da companheira não anuente, pois teria o bem integralmente para si, após a dissolução da união estável, sem ter obrigações para com a garantia... a união estável mediante a averbação de contrato de convivência ou da decisão declaratória da existência união estável no Registro de Imóveis em que cadastrado o imóvel, ou pela demonstração de má-fé... Um imóvel foi dado em alienação fiduciária sem a anuência de um dos companheiros. A credora fiduciária sabia da existência da união estável do devedor, mas não colheu sua anuência no contrato

o ressarcimento das despesas administrativas e de propaganda, tendo como propósito gerar o enriquecimento ilícito do vendedor, desviando-se de sua função de restabelecer as partes ao estado em que se... ilícito de qualquer das partes... tal finalidade, a retenção no percentual de 10% sobre as quantias pagas pelo consumidor, visto que se mostra suficiente para indenizar o alienante que não deu causa à rescisão, sem lhe ocasionar enriquecimento ilícito