Erro no Preenchimento da Guia de Depósito em Notícias

87 resultados
Ordenar Por
  • Erro no preenchimento de guia não afasta multa combinada em acordo trabalhista

    Notícias06/09/2015Consultor Jurídico
    Porém, a juíza ressaltou que as partes acordaram que as guias para depósito judicial seriam feitas pelo juiz... A juíza entendeu que a realização do depósito no local errado gerou uma gama de transtornos para o trabalhador. Passados três meses, o erro ainda não havia sido reparado... O que gerou debate é que a empresa utilizou informações escritas pelo trabalhador em uma guia para fazer o pagamento
  • Erro na identificação de recurso em guia de depósito resulta em deserção

    Notícias02/01/2017Consultor Jurídico
    O erro na identificação, em guia de recolhimento, sobre a que tipo de recurso o depósito é destinado resulta na deserção do recurso... garantir com a guia em discussão, deve ser o preenchimento do documento", concluiu... "Se não fosse o preciosismo do Banco do Brasil de fazer constar na guia GFIP a informação de que o depósito feito era 'para garantir Extraordinário', não haveria dúvida alguma de que aquele depósito era
  • Bancos devem corrigir depósito judicial tributário pela Selic

    Notícias23/11/2016COAD
    no preenchimento das guias... de Justiça (STJ) decidiu que as instituições financeiras devem corrigir os depósitos judiciais referentes a questionamentos de tributos federais pela taxa básica de juros, a Selic, mesmo quando há erro no preenchimento... ao realizar o depósito por meio de guia simples, sem a utilização do Darf específico com o código “005”
  • TJRJ cria guia eletrônica de depósito judicial

    Notícias30/09/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Essa nova ferramenta possibilitará maior agilidade no controle dos depósitos judiciais, pois evitará os erros no preenchimento das informações do processo, e é medida importante para a adoção do mandado... A guia eletrônica substituirá integralmente as antigas modalidades de expedição de guias de depósito judicial, conforme ato a ser publicado oportunamente... Está disponibilizado na página do Tribunal o link para o preenchimento da guia, como também vídeo explicativo da nova funcionalidade . Para acessá-lo, clique aqui
  • TJ do Rio cria guia eletrônica de depósito judicial

    Notícias28/10/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Essa nova ferramenta possibilitará maior agilidade no controle dos depósitos judiciais, pois evitará os erros no preenchimento das informações do processo, e é medida importante para a adoção do mandado... A guia eletrônica substituirá integralmente as antigas modalidades de expedição de guias de depósito judicial, conforme ato a ser publicado oportunamente... Está disponibilizado na página do Tribunal o link para o preenchimento da guia, como também vídeo explicativo da nova funcionalidade. Para acessá-lo, clique aqui
  • Portal do TRT5 disponibiliza guia eletrônica para depósitos na Caixa

    O serviço visa a agilizar os procedimentos para pagamento e eliminar a possibilidade de erro no preenchimento das guias, uma vez que os dados do processo serão extraídos diretamente do sistema de processos... A partir desta quarta, dia 16, estará disponível no portal do TRT5 o serviço de emissão de guias de depósito para a Caixa Econômica Federal... Para proceder ao levantamento dos depósitos, o beneficiário deve comparecer munido de documento oficial de identidade, da guia de levantamento ou do alvará judicial a um dos seguintes locais disponibilizados
  • Atenção ao preenchimento de guia de depósito!Automóvel foi vendido após comprovante do Banrisul indicar crédito em dinheiro. O pagamento, porém, havia sido feito com cheque que veio a ser su

    Notícias26/10/2010Espaço Vital
    O banco Banrisul terá que indenizar consumidores por um erro no preenchimento na guia de depósito de valor em conta, que o induziu em erro e os levou a vender um automóvel por confiar na informação da... Contudo, um erro do Banrisul foi prejudicial aos autores: embora o documento informasse que o depósito havia sido feito em espécie, na verdade o fora em cheque, que mais tarde veio a ser sustado... Com o comprovante de depósito em mãos, comprovando o pagamento, o comprador obteve o fechamento do negócio e a transferência do veículo para si
  • Guia de pagamento on line chega às varas do interior

    Isso elimina toda possibilidade de erro no preenchimento, pois, quando começa a digitar os dados das partes, há uma busca automática das informações cadastradas nos autos... A guia de depósito on-line foi testada inicialmente pela 2ª Vara de Salvador e está articulada com o sistema de administração de processos do Tribunal... Assim que houver o depósito do reclamado, o banco informa, mediante arquivo eletrônico, a remessa dos depósitos à disposição do Juízo
  • Justiça do Trabalho em Salvador emite guias de pagamento pela internet

    Isso elimina toda possibilidade de erro no preenchimento, já que, quando se começar, a digitar os dados das partes, há uma busca automática das informações cadastradas nos autos... A guia de depósito on-line (veja na lateral esquerda do site) já foi testada durante 30 dias pela 2ª Vara de Salvador e está articulada com o sistema de administração de processos do Tribunal... Assim que houver o depósito do reclamado, o banco informa, mediante arquivo eletrônico, a remessa dos depósitos à disposição do Juízo
  • Volkswagen reverte deserção por preenchimento incorreto de guia

    Notícias11/08/2013Última Instância
    No recurso de revista examinado pelo TST, a empresa sustentou que o erro material praticado no preenchimento da guia não poderia ser motivo de impedimento de análise do recurso ordinário, uma vez que o... A Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) adotou o princípio da instrumentalidade das formas e, verificando que o depósito atingiu a finalidade de ressarcir a União das despesas processuais... Entenda o caso O Regional não conheceu do recurso ordinário da Volkswagen por considerá-lo deserto, ao fundamento de que a guia de recolhimento de custas teria sido incorretamente preenchida, uma vez que
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo