Indeferimento de Pedido de Expedição de Ofício Ao Banco em Notícias

Com relação ao pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil, solicitando que informe se efetuou operação de crédito com o PT entre os anos de 2000 e 2005, o relator determinou que os requerentes justifiquem... O relator deferiu a expedição de ofício ao Banco Central, requisitando: 1) relatórios e resultados de inspeções e fiscalizações porventura realizadas no Banco BMG S.A. entre os anos de 2003 a 2005, bem... O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal no Supremo Tribunal Federal que apura o esquema do mensalão, determinou a expedição de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral para que informe a evolução

Por outro lado, o colegiado determinou a expedição de ofício ao Banco Central (Bacen) para que efetue pesquisa no Cadastro Geral de Clientes de Instituições Financeiras (CCS), com o objetivo de localizar... No recurso ao STJ, a empresa credora sustentou que o indeferimento das medidas vai contra os princípios da duração razoável do processo, da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência... Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença

Por outro lado, o colegiado determinou a expedição de ofício ao Banco Central (Bacen) para que efetue pesquisa no Cadastro Geral de Clientes de Instituições Financeiras (CCS), com o objetivo de localizar... No recurso ao STJ, a empresa credora sustentou que o indeferimento das medidas vai contra os princípios da duração razoável do processo, da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência... Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença

Por outro lado, o colegiado determinou a expedição de ofício ao Banco Central (Bacen) para que efetue pesquisa no Cadastro Geral de Clientes de Instituições Financeiras (CCS), com o objetivo de localizar... No recurso ao STJ, a empresa credora sustentou que o indeferimento das medidas vai contra os princípios da duração razoável do processo, da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência... Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença

Por fim, o TRF5 ainda determinou a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, para que a instituição informe se as empresas Terra Nova e Bridge estão autorizadas a atuarem no mercado financeiro... O segundo pedido do MPF foi atendido, e referiu-se à expedição de ofício ao Juízo da Comarca do Cabo de Santo Agostinho/PE, responsável pela ação de improbidade administrativa no âmbito estadual, para... Portanto, há conveniência na oitiva de tais agentes com o objetivo de melhor esclarecer os fatos supostamente ilícitos constantes na denúncia”, esclareceu Nobre na decisão.Houve ainda o indeferimento de

A Turma, no entanto, em decisão unânime, manteve o entendimento da relatora, e assim optou pelo indeferimento do pedido de expedição de ofício ao Banco Central para localizar bens passíveis da penhora... Por isso, a ECT pediu a expedição de ofício ao Banco Central, para localizar bens passíveis de penhora e fornecimento de informações a respeito de contas e aplicações financeiras em nome do executado... de ofício ao Banco Central para a obtenção de dados acerca de depósitos em nome do devedor passíveis de penhora pela ECT

A ação foi julgada procedente, com a determinação de expedição de ofício ao cartório para o cancelamento da matrícula e das averbações no imóvel... "No caso analisado, o trânsito em julgado se deu em dezembro de 2015 e a decisão de indeferimento do pedido de nulidade das intimações é de agosto de 2016... cuidados ✅ Zona de conforto mental: o que é e como se arriscar para além de suas fronteiras ......................................................................................................... ✔️ Banco

e quando já havia sido efetivada a medida com a expedição de diversos ofícios ao Banco Central do Brasil, ao Ofício do Registro de Imóveis de Passo Fundo, de Soledade, Taquara, Capão da Canoa, Porto Alegre... Após nova manifestação da AVMD (fls. 6115/6121), foi proferido despacho, no qual restaram deferidos os pedidos de 1) penhora via BACENJUD, 2) de expedição de ofícios às instituições financeiras e 3) de... do pedido de habilitação de credoras nos presentes autos; f) o indeferimento do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica; g) a intimação do réu MAURÍCIO a indicar a localização e o

EMENTA: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - CARTÓRIO DE PROTESTOS - A observância de recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho alvitra o indeferimento de pedido de averbação de protesto do título exequendo... REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS... Embora a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis não esteja listada na aludida Recomendação, certo é que se trata de medida igualmente útil na busca de bens dos executados

EMENTA: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - CARTÓRIO DE PROTESTOS - A observância de recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho alvitra o indeferimento de pedido de averbação de protesto do título exequendo... REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS... Embora a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis não esteja listada na aludida Recomendação, certo é que se trata de medida igualmente útil na busca de bens dos executados