Esboço Formal de Partilha em Notícias

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  • Inventário: entenda como funciona

    Notícias04/02/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    Quando a decisão que homologa a partilha transita em julgado, ou seja, quando o juiz emite uma sentença definitiva, deve ser emitido o formal da partilha... Essa declaração é função do advogado especialist a em inventário e deve conter a assinatura do inventariante, contendo os dados do inventário judicial e o esboço do plano da partilha de bens... Com a declaração do ITCMD finalizada e todos os documentos reunidos, o cartório ou o advogado envia a minuta da escritura, que é um esboço do inventário, à procuradoria estadual, depois de recebida a autorização
  • Turma absolve idosa que parcelou terra pública que acreditava ser sua

    Notícias21/09/2017Perfil Removido
    Destaca-se que, no esboço da partilha de bens, consta que a descrição do imóvel está na escritura pública de cessão de direitos de posse, evidenciando que o imóvel não estivesse regularmente registrado... Possuía o formal de partilha emitido pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF (fls. 56/61). Registrou a cessão de direitos no cartório (fls. 37/40)... Assim, possuindo o formal de partilha emitido de Poder Judiciário (folhas 56/61), iniciou o fracionamento do terreno e a venda de lotes a prestação, em média de trezentos reais, que lhe assegurava uma
  • Turma absolve idosa que parcelou terra pública que acreditava ser sua

    Notícias20/09/2017JurisWay
    Destaca-se que, no esboço da partilha de bens, consta que a descrição do imóvel está na escritura pública de cessão de direitos de posse, evidenciando que o imóvel não estivesse regularmente registrado... Possuía o formal de partilha emitido pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF (fls. 56/61). Registrou a cessão de direitos no cartório (fls. 37/40)... Assim, possuindo o formal de partilha emitido de Poder Judiciário (folhas 56/61), iniciou o fracionamento do terreno e a venda de lotes a prestação, em média de trezentos reais, que lhe assegurava uma
  • Turma absolve idosa que parcelou terra pública que acreditava ser sua

    Notícias20/09/2017Âmbito Jurídico
    Destaca-se que, no esboço da partilha de bens, consta que a descrição do imóvel está na escritura pública de cessão de direitos de posse, evidenciando que o imóvel não estivesse regularmente registrado... Possuía o formal de partilha emitido pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF (fls. 56/61). Registrou a cessão de direitos no cartório (fls. 37/40)... Assim, possuindo o formal de partilha emitido de Poder Judiciário (folhas 56/61), iniciou o fracionamento do terreno e a venda de lotes a prestação, em média de trezentos reais, que lhe assegurava uma
  • Turma absolve idosa que parcelou terra pública sem saber que era crime

    Possuía o formal de partilha emitido pela 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF (fls. 56/61). Registrou a cessão de direitos no cartório (fls. 37/40)... Destaca-se que, no esboço da partilha de bens, consta que a descrição do imóvel está na escritura pública de cessão de direitos de posse, evidenciando que o imóvel não estivesse regularmente registrado... Assim, possuindo o formal de partilha emitido de Poder Judiciário (folhas 56/61), iniciou o fracionamento do terreno e a venda de lotes a prestação, em média de trezentos reais, que lhe assegurava uma
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial... A ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias. Art. 50... exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial... A ação em que o ausente for réu será proposta no foro de seu último domicílio, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias. Art. 50... exclusão de qualquer outra: I - conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha
  • ILUSTRADA 50 ANOS: Gerald Thomas retorna ao "Processo", de Kafka

    Notícias25/11/2008Folha Online
    O nonsense do texto dialogava com o rigor formal da encenação e a plasticidade expressionista do conjunto, marcas registradas da "ópera seca" criada pelo diretor... A atriz Bete Coelho, 36, partilha da idéia. "Seria mais tranquilo fazer novela, ganhar dinheiro. Aliás, eu ia fazer uma novela, desisti para fazer a peça. Acho importante retomar aquele trabalho... próprio Thomas, é uma "malha" de escadas, formando uma espécie de labirinto, um ambiente que sugere e provoca vertigem, atravessado de ponta a ponta por uma passarela de moda (veja na foto da capa o esboço
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