Espólio no Pólo Ativo em Notícias

Entretanto, a enteada do falecido pleiteia sua integração no polo ativo da demanda de inventário aduzindo que houve entre ela e ele uma relação de paternidade socioafetiva... O caso trata de ação de inventário e partilha do espólio de um homem, no qual o filho do falecido foi nomeado inventariante... A magistrada registrou que o herdeiro comprovou a existência de dívidas do espólio e a, consequente necessidade de quitá-las

A agravante, em seu recurso, pleiteou anulação e cassação da decisão de primeira instância, na sua totalidade, a fim de que a União permaneça no polo passivo da demanda e o espólio do falecido, no polo ativo... que excluiu o espólio do polo ativo da ação, reconheceu a ilegitimidade passiva da União e extinguiu o processo sem resolução do mérito... ativo

que excluiu o espólio do polo ativo da ação, reconheceu a ilegitimidade passiva da União e extinguiu o processo sem resolução do mérito... A agravante, em seu recurso, pleiteou anulação e cassação da decisão de primeira instância, na sua totalidade, a fim de que a União permaneça no polo passivo da demanda e o espólio do falecido, no polo ativo... ativo

A Turma reconheceu como parte legítima para figurar no polo ativo de uma ação reivindicatória os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria (DF)... Na ação, o TJ-DF manteve a sentença que rejeitou a legitimidade ativa dos espólios, extinguindo o processo sem analisar o mérito... O espólio tem legitimidade ativa em ação reivindicatória de posse. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que se baseou em voto da relatora, ministra Nancy Andrighi

A Turma reconheceu como parte legítima para figurar no polo ativo de uma ação reivindicatória os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria (DF)... Na ação, o TJ-DF manteve a sentença que rejeitou a legitimidade ativa dos espólios, extinguindo o processo sem analisar o mérito... O espólio tem legitimidade ativa em ação reivindicatória de posse. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que se baseou em voto da relatora, ministra Nancy Andrighi

Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto... definitivamente julgada e não se tendo declarado a invalidade da matrícula (...), que confere aos recorrentes a propriedade sobre a área em litígio, torna-se inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo

Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto... definitivamente julgada e não se tendo declarado a invalidade da matrícula (...), que confere aos recorrentes a propriedade sobre a área em litígio, torna-se inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo

Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto... definitivamente julgada e não se tendo declarado a invalidade da matrícula (...), que confere aos recorrentes a propriedade sobre a área em litígio, torna-se inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo

Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... ativo da ação reivindicatória”, conclui a ministra em seu voto... definitivamente julgada e não se tendo declarado a invalidade da matrícula (...), que confere aos recorrentes a propriedade sobre a área em litígio, torna-se inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo

Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação reivindicatória de posse da referida área, que compõe o... ativo da ação reivindicatória, conclui a ministra em seu voto... definitivamente julgada e não se tendo declarado a invalidade da matrícula (...), que confere aos recorrentes a propriedade sobre a área em litígio, torna-se inquestionável a legitimidade destes para figurarem no polo