Pedido de Substituição do Pólo Ativo em Notícias

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade... Estabilização da lide Em decisão interlocutória, o juízo deferiu o pedido feito pela Sadia para a exclusão da transportadora do polo ativo da demanda, em razão do encerramento de seu registro na junta... No recurso especial apresentado ao STJ, a Sadia sustentou ser vedada a alteração do polo ativo da demanda após a estabilização da lide, ocorrida com a citação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda que o pedido de alteração ocorra após a citação, como no caso da substituição de sociedade... Estabilização da lide Em decisão interlocutória, o juízo deferiu o pedido feito pela Sadia para a exclusão da transportadora do polo ativo da demanda, em razão do encerramento de seu registro na junta... No recurso especial apresentado ao STJ, a Sadia sustentou ser vedada a alteração do polo ativo da demanda após a estabilização da lide, ocorrida com a citação

O processo foi suspenso, e retomado com a substituição do polo ativo pelo espólio do trabalhador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido, o que motivou a empresa a recorrer ao TRT-RS... Isso porque o Regional decidiu em consonância com os artigos 12 e 43 do CPC , que, no caso de morte de uma das partes, preveem a substituição processual pelo seu espólio, que será representado pelo inventariante

O processo foi suspenso, e retomado com a substituição do polo ativo pelo espólio do trabalhador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido, o que motivou a empresa a recorrer ao TRT-RS... Isso porque o TRT decidiu em consonância com os artigos 12 e 43 do CPC , que, no caso de morte de uma das partes, preveem a substituição processual pelo seu espólio, que será representado pelo inventariante

O processo foi suspenso, e retomado com a substituição do polo ativo pelo espólio do trabalhador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido, o que motivou a empresa a recorrer ao TRT-RS... Isso porque o Regional decidiu em consonância com os artigos 12 e 43 do CPC , que, no caso de morte de uma das partes, preveem a substituição processual pelo seu espólio, que será representado pelo inventariante

O processo foi suspenso, e retomado com a substituição do polo ativo pelo espólio do trabalhador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido, o que motivou a empresa a recorrer ao TRT-RS... Isso porque o Regional decidiu em consonância com os artigos 12 e 43 do CPC , que, no caso de morte de uma das partes, preveem a substituição processual pelo seu espólio, que será representado pelo inventariante

O processo foi suspenso, e retomado com a substituição do polo ativo pelo espólio do trabalhador. Ao apresentar defesa, a S... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido, o que motivou a empresa a recorrer ao TRT-RS... Isso porque o Regional decidiu em consonância com os artigos 12 e 43 do CPC , que, no caso de morte de uma das partes, preveem a substituição processual pelo seu espólio, que será representado pelo inventariante

O processo foi suspenso, e retomado com a substituição do polo ativo pelo espólio do trabalhador... O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido, o que motivou a empresa a recorrer ao TRT-RS... Isso porque o Regional decidiu em consonância com os artigos 12 e 43 do CPC , que, no caso de morte de uma das partes, preveem a substituição processual pelo seu espólio, que será representado pelo inventariante

Inicialmente, a ministra declarou a ilegitimidade ativa do senador Randolph Rodrigues para impetrar a ação e o excluiu do polo ativo da ação, já que o parlamentar não participará da votação em questão... Com a inviabilidade do mandado de segurança, a ministra julgou prejudicado o pedido liminar. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF . Clique aqui para ler a decisão. MS 35.008... A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu o mandado de segurança em que o senador Randolph Rodrigues Alves (Rede-AP) pedia a anulação das substituições ocorridas na Comissão

"Por essa razão, o falecimento da parte após o trânsito em julgado da sentença a ser rescindida implica sucessão processual não apenas no polo ativo, mas também no polo passivo", disse... No caso em análise, ela destacou que não houve a substituição do polo passivo antes do término do prazo bienal... Contudo, apenas em 21 de novembro de 2014 houve a modificação do polo passivo para substituição pelos herdeiros, razão pela qual ocorreu a decadência do direito de pleitear a rescisão