Estabelecimento de Condição em Notícias

do preso e, nesta condição, deverá responder por qualquer ato praticado em seu interior, que acarrete dano a seus aprisionados... de detento em nada reduz a moral de um ser humano, notadamente quando submetido à condição tão degradante, que resultou na sua morte... Segundo ela, no momento em que o Estado detém um cidadão, segregando-o em estabelecimento prisional para cumprimento da ordem de custódia, assume a sua tutela, com a responsabilidade de guarda e integridade

O agente, abusando da condição de possuidor ou detentor, passa a ter o bem móvel como seu, dele arbitrariamente se apropriando. [6] O comportamento nuclear do tipo se consubstancia no verbo apropriar-se... comercial por conduta praticada pelo funcionário que se apropria do cartão de crédito de cliente esquecido no estabelecimento... Situação hipotética é a seguinte: João, cliente assíduo de determinado estabelecimento comercial, adentra ao mesmo com objetivo de adquirir água mineral

animais para adoção, de forma gratuita ou paga, registrem o ato em um documento chamado termo de adoção, como forma de resguardar as condições de saúde e vida do animal... O termo de adoção deverá ser mantido pelo estabelecimento por período mínimo de 18 meses... Já está determinado por lei que estabelecimentos que recebem animais para adoção os registrem em termo formal

civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, de deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição... O Projeto de Lei nº 79/2019 de autoria da deputada estadual Joana Darc (PR), aprovado no dia 11 de julho deste ano, irá multar estabelecimentos de pessoa física ou jurídica, que praticarem atos de discriminação... O Projeto de Lei determina que as penalidades serão multa de 300 UFIR’s (Unidade Fiscal de Referência), que equivale a R$ 1.026 reais e em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter seu alvará

A proposta, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), estabelecia condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que já aceitam esse meio de pagamento... O tempo de abertura de conta no banco também não poderia ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial... Quem descumprisse as normas ficaria sujeito ás sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90), que vão desde multas a interdição do estabelecimento

A Resolução 1.275/19 conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte, esclarecendo pontos controversos... do negócio veterinário, segmentando os estabelecimentos conforme o nível de complexidade dos atendimentos... Para todos os estabelecimentos será exigida balança de pesagem. Também deve haver permissão para uso dos sanitários públicos

não poderão ser exigidos documentos cobertos pelo sigilo fiscal e bancário (como por exemplo, extrato do Imposto de Renda ou bancário), apenas os estritamente necessários que comprovem a falta de condição... O Procon-SP e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (SIEEESP) acordaram diretrizes para negociação das mensalidades das instituições privadas no ensino infantil, fundamental... “Diante dessa demanda, com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores e de garantir o equilíbrio contratual, na quinta-feira passada (7/5), divulgou uma Nota Técnica obrigando esses estabelecimentos

“Se o consumidor manifesta arrependimento, observado o prazo de reflexão, o negócio jurídico é extinto, retornando as partes ao status quo ante [isto é, a condição anterior ao da assinatura do contrato... caso, a desembargadora relatora destacou que está previsto no artigo 49 do CDC que o consumidor tem o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias , nos casos de venda realizada fora do estabelecimento

Policiais militares abordaram o acusado no interior do estabelecimento e o proprietário não teve prejuízo algum... Segundo a sentença da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, o acusado teria sido preso, logo após cair do telhado do estabelecimento que tentava praticar furto... cometido outro crime doloso, mas a tentativa do crime ocorreu em dezembro de 2018, ocasião em que o acusado, sem praticar qualquer tipo de violência, tentou furtar dois monitores de computadores de um estabelecimento

e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos seguintes âmbitos: serviços de saúde; estabelecimentos de ensino; locais de trabalho; administração pública; segurança... O Presidente da República sancionou hoje (04/01) a Lei nº 14.289 , de 3 de janeiro de 2022 , a qual torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus... Com isso, é vedada a divulgação, pelos agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação da condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV)