Estagiaria Gestante em Notícias

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos... De acordo com o termo de compromisso, a estagiária estava matriculada em curso técnico e complementaria na empresa o processo de ensino/aprendizagem para seu aperfeiçoamento profissional, com a interveniência

Fonte: http://www.correioforense.com.br/direito-trabalhista/estagiaria-gestante-obtem-vinculo-de-emprego-co... pagamento de depósitos do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, verbas resilitórias – inclusive parcelas decorrentes do período estabilitário assegurado à empregada gestante... Para o relator do acórdão, o estado de gravidez da estagiária no momento da dispensa é um dos motivos que justificam a concessão de indenização por danos morais

pagamento de depósitos do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, verbas resilitórias - inclusive parcelas decorrentes do período estabilitário assegurado à empregada gestante... Para o relator do acórdão, o estado de gravidez da estagiária no momento da dispensa é um dos motivos que justificam a concessão de indenização por danos morais... A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos

pagamento de depósitos do FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, verbas resilitórias - inclusive parcelas decorrentes do período estabilitário assegurado à empregada gestante... Para o relator do acórdão, o estado de gravidez da estagiária no momento da dispensa é um dos motivos que justificam a concessão de indenização por danos morais... A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ratificou decisão de 1ª instância e manteve o reconhecimento de vínculo de emprego de uma estagiária com a Policlínica Serviços Médicos

(Cuiabá/MT - 20/08) - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso resolveu nesta quinta-feira (20), declarar ponto facultativo de expediente para as servidoras e estagiárias gestantes desta Corte, no... O índice de desfecho fatal, no caso desse grupo de risco é maior, por isso é necessário garantir a integridade física das servidoras e estagiárias... As gestantes deverão informar à Secretaria de Gestão de Pessoas, o afastamento e apresentar o exame comprobatório da gravidez, no prazo de cinco dias a contar do afastamento

A licença concedida às juízas, servidoras e estagiárias grávidas do TRF2 e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo está prorrogada até a terça-feira, 8 de setembro, conforme determina... As gestantes que trabalham na Justiça Federal da 2ª Região já estavam dispensadas desde o dia 13 de agosto, por ordem da Portaria nº 793, também da Presidência do TRF2, segundo recomendação do serviço

R: Ela poderá ser reintegrada ao trabalho, ou caberá uma indenização.⁣⁣ ⁣⁣🔻 E a estagiária gestante, tem direito a estabilidade?⁣⁣ R: Não... A estagiária não é considerada “empregada”, por isso não tem direito a estabilidade... ⁣Então vamos lá:⁣⁣ ⁣⁣🔻 Qual o período de estabilidade da gestante?⁣⁣

A OAB/SP, conforme portaria GDT 004/2019, concede às Advogadas e Estagiárias de direito que estão em período de gestação e adoção, isenção total concernente a anuidade do ano em que ocorra o parto... Para mais detalhes a respeito, acesse o link da página da OAB/SP, transcrito abaixo: https://www.oabsp.org.br/informacoesuteis/duvidasfrequentes/financeiro-isencao-mulher-gestante-adota

Com base na Portaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nº 161, de 18 de agosto deste ano, que dispõe sobre a liberação de magistradas e estagiárias gestantes nas dependências do órgão por 10 dias levando... Acatando, assim, pedido formalizado pelo diretor-geral, Paulo Teles assinou nesta quarta feira (26) o Decreto Judiciário nº 1.840/09, que libera magistradas, servidoras e estagiárias gestantes de comparecer... De acordo com o parágrafo único do decreto, as gestantes poderão executar suas atribuições nas respectivas residências, conforme critério das chefias

O Foro Trabalhista de Porto Alegre disponibilizou uma vaga de estacionamento exclusiva para gestantes... Ela pode ser utilizada tanto pelo público interno (servidoras, magistradas, estagiárias e terceirizadas) quanto pelo público externo (advogadas, peritas, partes, etc) da Justiça do Trabalho