Exceção da Verdade Julgada Improcedente em Notícias

Dessa forma, segundo o magistrado, a representação deve ser julgada improcedente, em razão da exceção prevista para as pessoas físicas, a qual o limite legal de contribuição não se aplica a doações estimáveis... O escritório de advogados recorreu ao TRE-SC, argumentando que houve equívoco formal na emissão do recibo eleitoral em nome da empresa, quando na verdade, os serviços foram prestados por seus sócios, na... O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12), modificar a sentença do juízo da 44ª Zona Eleitoral (Braço do Norte), julgando improcedente a

Para o autor, julgada improcedente ADI, ou procedente Ação Declaratória de Constitucionalidade não impede que, no futuro, venha a constitucionalidade de uma lei ser colocada em xeque... Para ele, a busca pela verdade é o que deve conduzir a análise de um processo, restando ao juiz apenas os vestígios e testemunhos. Toda a sociedade precisa recuperar a ideia de verdade... Daí porque, com exceção do puro arbítrio infundado, não se sustenta, após 14 anos de posicionamento uníssono, decisão que exija do preso o cumprimento do requisito objetivo para que possa trabalhar fora

No entanto, os filiados ao SITRAEMG estão amparados por ação coletiva que – embora improcedente em primeiro grau – encontra-se com apelação para ser julgada – em breve - no Tribunal Regional Federal da... De início, todas as demandas foram improcedentes, com exceção dos processos coletivos movidos pelos atuais advogados do Sindicato em Brasília (Cassel & Ruzzarin Advogados), em virtude da posição favorável... meios) deriva de fraude à Constituição da República em 2003, quando foi aplicado apenas 1% a título de revisão geral aos servidores, criando-se uma Vantagem Pecuniária Individual de R$ 59,87 que, em verdade

improcedente por insuficiência de provas ( CDC artigo 103 , inciso I ), caso em que incidirá o artigo 472 da Lei Instrumental (coisa julgada às partes)... ” (não faz isso porém é igualmente tida, fictamente, como se fosse verdade)... Nesse passo, Nelson Nery Junior [15] argumenta que essa tendência para justificar a desconsideração da intangibilidade constitucional da coisa julgada são casos de exceção que não justificam a criação

"No entanto, essa regra não é absoluta e comporta exceções. Em determinadas hipóteses, a coisa julgada pode atingir, além das partes, terceiros que não participaram de sua formação"... No entanto, essa regra não é absoluta e comporta exceções. Em determinadas hipóteses, a coisa julgada pode atingir, além das partes, terceiros que não participaram de sua formação... Sob esse espeque, devem ser julgados improcedentes os embargos de terceiro opostos pela recorrida. 4

improcedente por insuficiência de provas ( CDC artigo 103 , inciso I ), caso em que incidirá o artigo 472 da Lei Instrumental (coisa julgada às partes)... Nesse passo, Nelson Nery Junior [15] argumenta que essa tendência para justificar a desconsideração da intangibilidade constitucional da coisa julgada são casos de exceção que não justificam a criação... esset "(não faz isso porém é igualmente tida, fictamente, como se fosse verdade)

Autor que promoveu "incidente de alienação parental", que tramitou como verdadeira ação autônoma, julgada improcedente por sentença... Na última conversa que os filhos tiveram com a mãe, estou os desencorajou a prosseguir na ação de guarda, pois afirmou que é impossível tirar a guarda da mãe, com exceção de alguns fatos: i) se a mãe for... Em verdade, a mãe não o levou ao dentista, por negligenciou, achou que era algo de somenos importância e não porque era Natal

No entanto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu de forma unânime a questão, em julgamento recentíssimo, proferido em caráter vinculante na ADPF nº 528 , a qual foi julgada improcedente nos seguintes... sob o pretexto exatamente oposto, de observância à coisa julgada... Violação à coisa julgada. Ocorrência. Extinção da execução. Descabimento

Coisa julgada. Inexistência... A controvérsia cinge-se, na verdade, a saber se a citação da devedora em ação movida pelo cessionário atende a finalidade precípua do art. 290 do Código Civil , que é a de "dar ciência" ao devedor do negócio... Registra-se que a existência do vínculo de parentesco é logicamente antecedente e efetivamente subordinante da resolução de mérito da petição de herança, de modo que, ausente o vínculo, será naturalmente improcedente

A pretensão autoral foi julgada improcedente sob o fundamento de que o primeiro requisito legal não teria sido preenchido, na medida em que sua noticiada mudança de domicílio de Blumenau/SC para Vargem... LIII), e da vedação dos tribunais de exceção (art. 5º, inc. XXXVII)... Eficácia preclusiva da coisa julgada. Pedido formulado com base nos mesmos fatos e fundamentos jurídicos. Impossibilidade