Exceção de Pré-executividade Ilegitimidade de Parte em Notícias

Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade da medida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos à execução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitar questões... Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade damedida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos àexecução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitarquestões... Cogita-se da exceção de pré-executividade quando sefaz desnecessária qualquer dilação probatória para se demonstrar que ocredor efetivamente não pode executar o devedor

Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade da medida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos à execução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitar questões... Hodiernamente, cogita-se, ainda, da utilidade da medida para a parte que perdeu o prazo para o oferecimento dos embargos à execução, que poderá se valer da exceção de pré-executividade para suscitar questões... Cogita-se da exceção de pré-executividade quando se faz desnecessária qualquer dilação probatória para se demonstrar que o credor efetivamente não pode executar o devedor

"Não há dúvida de que a ilegitimidade passiva pode ser invocada por meio de exceção de pré-executividade, desde que amparada em prova pré-constituída", apontou... Por meio de exceção de pré-executividade, o ex-cotista alegou sua ilegitimidade passiva, sob o fundamento de ter alienado suas cotas sociais antes de ocorrida a transação que levou aos títulos em execução... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes

A Relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a exigência de prova pré-constituída na exceção de pré-executividade visa a impedir atrasos no curso da execução... O Tribunal local, ao julgar recurso de apelação, manteve a decisão do juízo, entendendo que não houve violação aos requisitos da exceção de pré-executividade... Ainda assim, é possível que o juízo determine a complementação de prova documental em exceção de pré-executividade, conforme decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

“Não há dúvida de que a ilegitimidade passiva pode ser invocada por meio de exceção de pré-executividade, desde que amparada em prova pré-constituída”, apontou... Por meio de exceção de pré-executividade, o ex-cotista alegou sua ilegitimidade passiva, sob o fundamento de ter alienado suas cotas sociais antes de ocorrida a transação que levou aos títulos em execução... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação das provas, desde que elas sejam pré-existentes

Requer a reforma da sentença para que seja determinado ao juiz de primeira instância que processe e acolha a exceção de pré-executividade... O agravante alega que, como sócio da principal empresa devedora ao tempo do fato gerador do crédito executado, teria interesse processual para opor exceção de pré-executividade, pois pretende ver reconhecidas... A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso salientou que, “quando oposta a exceção de pré-executividade, o agravante ainda não integrava a relação processual na origem, o que demonstra a inexistência

Requer a reforma da sentença para que seja determinado ao juiz de primeira instância que processe e acolha a exceção de pré-executividade... O agravante alega que, como sócio da principal empresa devedora ao tempo do fato gerador do crédito executado, teria interesse processual para opor exceção de pré-executividade, pois pretende ver reconhecidas... A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso salientou que, quando oposta a exceção de pré-executividade, o agravante ainda não integrava a relação processual na origem, o que demonstra a inexistência

No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até junho... No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em uma ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até... Dessa forma, o ministro acolheu a exceção de pré-executividade e excluiu o ex-sócio do polo passivo, uma vez que “as obrigações que são objeto do processo de execução se referem a momento posterior à retirada

No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até junho... Dessa forma, o ministro acolheu a exceção de pré-executividade e excluiu o ex-sócio do polo passivo, uma vez que “as obrigações que são objeto do processo de execução se referem a momento posterior à retirada... Ele então alegou a sua ilegitimidade passiva, pois a dívida se referia a período posterior à sua saída

No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra a empresa da qual era sócio até junho de 2004... Dessa forma, o ministro acolheu a exceção de pré-executividade e excluiu o ex-sócio do polo passivo, uma vez que “as obrigações que são objeto do processo de execução se referem a momento posterior à retirada... Ele então alegou a sua ilegitimidade passiva, pois a dívida se referia a período posterior à sua saída