Magistrados participam de curso sobre execução criminal

O Programa Novos Rumos e a Ejef promovem curso para magistrados que atuam na área da execução penal

O Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), também do TJMG, realiza, de quinta-feira até sábado, o 2º Curso: Aspectos da Execução das Penas Privativas de Liberdade, Restritivas de Direitos e Medidas de Segurança, para magistrados que atuam na área da execução penal.

A palestra de abertura, Execução Penal Contemporânea, será proferida pelo presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e vice-presidente do Instituto de Ciências Penais, desembargador Herbert Carneiro, no dia 12 de setembro, às 18h30, no auditório do Anexo 2 da Unidade Goiás, do TJMG, Rua Goiás, 253 - 3º andar, Centro de Belo Horizonte/MG.

No dia 13 de setembro, as atividades prosseguem na sede do Programa Novos Rumos, Rua Rio de Janeiro, 471, 23º andar, Edifício Bemge, Praça 7. Às 9h, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, fala sobre A otimização da Execução Penal - Desafios quanto a eficácia do cumprimento das penas em Minas Gerais. Às 10h, o promotor de justiça da Vara de Execuções Penais da Comarca de Igarapé, Hugo Barros de Moura Lima, aborda o tema A visão do Ministério Público na construção de alternativas à superpopulação carcerária em Minas Gerais. Às 11h, será a vez de o coordenador estadual de Estágio e Serviço Voluntário e coordenador do Projeto Libertas Quae Sera Tamen da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Níkolas Stefany Macedo Katopodis, falar sobre Os desafios da Defensoria Pública para afirmar-se como órgão de Execução Penal. Para fechar os trabalhos da manhã, o gestor do Instituto Minas Pela Paz, Maurílio Leite Pedrosa, fala sobre A colocação do egresso no mercado de trabalho - Desafios, angústias e sugestões - A visão do empregador.

Os trabalhos serão retomados à tarde, a partir das 14h, com a palestra A inspeção carcerária e sua utilização como ferramenta producente para tranquilidade do estabelecimento penal, com o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri. Na sequência, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos e assessor da Presidência do TJMG para assuntos penitenciários e de execução penal, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, profere a palestra A prisão domiciliar e o uso de tecnologias como alternativas a superpopulação carcerária. As atividades do dia serão encerradas com a palestra A capacitação do preso e seus desafios para disponibilização ao mercado de trabalho, com a juíza a Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas. Em seguida, o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de São João del-Rei, Ernane Barbosa Neves, fala sobre O Juiz de Execução Penal, as adversidades e a motivação de permanecer na função.

No sábado , o curso ter á início às 9h, desta vez, no auditório da Ejef, Rua Guajajaras, 40, 18º andar, no Centro de Belo Horizonte. O juiz auxiliar à disposição do Programa Novos Rumos e ex-titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Patrocínio, Jair Francisco dos Santos profere a palestra O Conselho da Comunidade, a APAC e o Pai-PJ como ferramentas de auxílio à otimização do sistema de Execução Penal. Em seguida, o coordenador Executivo do Programa Novos Rumos e assessor da Presidência do TJMG para assuntos penitenciários e de execução penal, Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, profere a palestra Reflexões sobre o Encarceramento Feminino em Minas Gerais.

Para encerrar o curso, os magistrados serão divididos em grupos para apresentação e aprovação de ementas, quando farão também a avaliação do curso.

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