Execução de Alimentos em Autos Apartados em Notícias

28 resultados
Ordenar Por
  • Alimentos: o que inovou e o que continua igual no CPC

    Notícias18/04/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    necessário que sejam cobrados em autos apartados, podendo ser cobrados os alimentos atuais por cumprimentos de sentença e os pretéritos em outro processo”, diz... A magistrada explica que é possível que a execução se dê por simples cumprimento de sentença (quando advinda de sentença judicial), nos mesmos autos, não sendo necessário novo pagamento de custas judiciais... “Quando houver a necessidade de se executar, por exemplo, tanto alimentos pretéritos (anteriores a 3 meses do ajuizamento da execução) como também alimentos atuais (nos termos da Súmula 309 do STJ), é
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    A execução dos alimentos provisórios e dos estabelecidos em sentença sujeita a recurso se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... Tanto é assim que a execução dos alimentos provisórios, bem como da sentença não transitada em julgado, se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    A execução dos alimentos provisórios e dos estabelecidos em sentença sujeita a recurso se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... Tanto é assim que a execução dos alimentos provisórios, bem como da sentença não transitada em julgado, se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    A execução dos alimentos provisórios e dos estabelecidos em sentença sujeita a recurso se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... Tanto é assim que a execução dos alimentos provisórios, bem como da sentença não transitada em julgado, se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)
  • Dos alimentos no Novo CPC: alterações importantes

    Notícias14/03/2017Flávia Ortega Kluska
    A execução dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados. Já para executar acordo extrajudicial é necessário o uso do processo executório autônomo... ; criou a execução de alimentos fundada em título extrajudicial, o que afasta as controvérsias a respeito da prisão civil e fixação de alimentos decorrentes de acordo extrajudicial... O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 , o qual passou a vigorar no presente ano, no que tange ao rito da execução de alimentos, a qual tornou-se
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias23/01/2016Correio Forense
    A execução dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531§ 1º)... A execução dos alimentos provisórios e dos estabelecidos em sentença sujeita a recurso se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... Por falta de previsão, a tendência é não admitir o pagamento parcelado na execução de alimentos pelo rito da prisão
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias10/11/2015Espaço Vital
    A execução dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531§ 1º)... A execução dos alimentos provisórios e dos estabelecidos em sentença sujeita a recurso se processam em autos apartados ( CPC 531 § 1º)... Por falta de previsão, a tendência é não admitir o pagamento parcelado na execução de alimentos pelo rito da prisão
  • Alimentos: o que inovou e o que continua igual no CPC

    necessário que sejam cobrados em autos apartados, podendo ser cobrados os alimentos atuais por cumprimentos de sentença e os pretéritos em outro processo”, diz... A magistrada explica que é possível que a execução se dê por simples cumprimento de sentença (quando advinda de sentença judicial), nos mesmos autos, não sendo necessário novo pagamento de custas judiciais... “Quando houver a necessidade de se executar, por exemplo, tanto alimentos pretéritos (anteriores a 3 meses do ajuizamento da execução) como também alimentos atuais (nos termos da Súmula 309 do STJ), é
  • Alimentos: o que inovou e o que continua igual no novo CPC

    necessário que sejam cobrados em autos apartados, podendo ser cobrados os alimentos atuais por cumprimentos de sentença e os pretéritos em outro processo”, diz... A magistrada explica que é possível que a execução se dê por simples cumprimento de sentença (quando advinda de sentença judicial), nos mesmos autos, não sendo necessário novo pagamento de custas judiciais... “Quando houver a necessidade de se executar, por exemplo, tanto alimentos pretéritos (anteriores a 3 meses do ajuizamento da execução) como também alimentos atuais (nos termos da Súmula 309 do STJ), é
  • Novo CPC esqueceu de conferir urgência à cobrança de dívida alimentar

    Notícias10/04/2016Consultor Jurídico
    A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531, parágrafo 1º)... A execução de alimentos mediante coação pessoal ( CPC 528 § 3º e 911 parágrafo único)é a única das hipóteses de prisão por dívida admitida pela Constituição Federal que subsiste ( Constituição 5º, LXVII... Quando o credor estiver sob o abrigo do benefício da assistência judiciária, os emolumentos a notários e registradores não são devidos ( CPC 98, IX), o que alcança o protesto da execução de alimentos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo