Execução de Dívida Inexistente em Notícias

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  • Empresa é condenada a pagar indenização por cobrar dívida inexistente

    Notícias23/01/2024Rafael Rocha Filho
    inexistente no valor de R$ 3.500... não apresentar provas de entrega da mercadoria, uma empresa foi condenada pelo juiz Luciano Borges da Silva, da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Goiânia, por cobrar da outra companhia uma dívida inexistente... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • Comarca de Sena Madureira: Mulher deve ser indenizada em R$ 4 mil por cobrança bancária de dívida inexistente

    Notícias14/10/2016Âmbito Jurídico
    Da mesma forma, foi admitido o dano moral como patente, nas quais devem ser ressarcidos pela reclamada, em virtude de seu estulto comportamento de cobrar dívidas inexistentes... S. para condenar o Banco BMG S.A. a cancelar serviço de cartão de crédito consignado e declarar a inexistência da dívida da autora... verificou que a reclamante efetivou sua reclamação mesmo antes do final do contrato, que em tese ainda está em vigor e realizando descontos efetivos de seus ganhos, ou seja, ainda não teve o término da execução
  • Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ

    Quando entendeu que não receberia o restante do dinheiro, o vendedor ajuizou execução de título extrajudicial, que foi embargada pela empresa sob alegação de dívida inexistente... Assim, não serve para afastar a execução de dívida particular pela compra do bem, se há provas de que ela ainda não foi quitada Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento... Não existe relação direta ou prejudicial entre o que foi declarado no instrumento notarial e a obrigação de pagar assumida no contrato particular em execução”, concluiu
  • Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ

    Notícias27/11/2020Bernardo César Coura
    Quando entendeu que não receberia o restante do dinheiro, o vendedor ajuizou execução de título extrajudicial, que foi embargada pela empresa sob alegação de dívida inexistente... Assim, não serve para afastar a execução de dívida particular pela compra do bem, se há provas de que ela ainda não foi quitada... Não existe relação direta ou prejudicial entre o que foi declarado no instrumento notarial e a obrigação de pagar assumida no contrato particular em execução”, concluiu
  • Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ

    Notícias30/11/2020Enviar Soluções
    Quando entendeu que não receberia o restante do dinheiro, o vendedor ajuizou execução de título extrajudicial, que foi embargada pela empresa sob alegação de dívida inexistente... Assim, não serve para afastar a execução de dívida particular pela compra do bem, se há provas de que ela ainda não foi quitada... Não existe relação direta ou prejudicial entre o que foi declarado no instrumento notarial e a obrigação de pagar assumida no contrato particular em execução”, concluiu
  • Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente

    Notícias16/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    não obteve sucesso nos embargos que interpôs ao Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de receber indenização por danos morais do Banco Safra S.A., que ajuizou ação contra ele para cobrar uma dívida inexistente... inexistente no valor de R$ 544 mil... No entanto, o banco já havia ajuizado, em vara cível, ação monitória tipo de ação de execução para reclamar pagamento em dinheiro - cobrando a suposta dívida decorrente dos empréstimos, no valor de R$
  • Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

    Notícias29/03/2016Lauro Chamma Correia
    Conflito de competência Na ação de conflito de competência, os sócios pedem a suspensão da execução, alegando que o plano de recuperação apresentado inclui o pagamento da dívida... O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro processo de execução de uma dívida bancária da qual sejam os avalistas... O ministro salientou que o processo de execução não foi ajuizado contra a fabricante de suplementos para alimentação animal, mas sim contra os sócios da empresa, identificados como avalistas da dívida
  • Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

    Notícias01/04/2016Correio Forense
    Conflito de competência Na ação de conflito de competência, os sócios pedem a suspensão da execução, alegando que o plano de recuperação apresentado inclui o pagamento da dívida... O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro processo de execução de uma dívida bancária da qual sejam os avalistas... O ministro salientou que o processo de execução não foi ajuizado contra a fabricante de suplementos para alimentação animal, mas sim contra os sócios da empresa, identificados como avalistas da dívida
  • Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

    Notícias30/03/2016Carta Forense
    Conflito de competência Na ação de conflito de competência, os sócios pedem a suspensão da execução, alegando que o plano de recuperação apresentado inclui o pagamento da dívida... O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro processo de execução de uma dívida bancária da qual sejam os avalistas... O ministro salientou que o processo de execução não foi ajuizado contra a fabricante de suplementos para alimentação animal, mas sim contra os sócios da empresa, identificados como avalistas da dívida
  • Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

    Notícias29/03/2016Âmbito Jurídico
    Conflito de competência Na ação de conflito de competência, os sócios pedem a suspensão da execução, alegando que o plano de recuperação apresentado inclui o pagamento da dívida... O fato de uma empresa estar em processo de recuperação judicial não impede que os sócios dessa mesma companhia respondam a outro processo de execução de uma dívida bancária da qual sejam os avalistas... O ministro salientou que o processo de execução não foi ajuizado contra a fabricante de suplementos para alimentação animal, mas sim contra os sócios da empresa, identificados como avalistas da dívida
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