Exercício da Profissão em Notícias

Art. 4º A fiscalização do exercício da profissão de geólogo será exercida pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura e pelos Conselhos Regionais... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O exercício da profissão de geólogo será sòmente permitido: a) aos portadores de diploma de

Com o advento da nova Lei do detetive surge os direitos e deveres do profissional detetive no exercício da profissão, sendo que a lei de reconhecimento do ofício trouxe algumas dessas atribuições e prerrogativas... reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento; VII – ser publicamente desagravado, quando injustamente ofendido no exercício da profissão... da profissão

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de físico... "A regulamentação do exercício da profissão de físico é fundamental para que possamos desenvolver tecnologia de ponta e qualificar atividades que envolvem a educação, a qualidade de vida e a saúde humana... diploma de mestrado em Física, em estabelecimentos de pós-graduação, oficiais ou reconhecidos, permitindo-se ao portador de diploma de doutorado em Física, obtido a qualquer tempo, o direito pleno do exercício da profissão

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de físico... "A regulamentação do exercício da profissão de físico é fundamental para que possamos desenvolver tecnologia de ponta e qualificar atividades que envolvem a educação, a qualidade de vida e a saúde humana... diploma de mestrado em Física, em estabelecimentos de pós-graduação, oficiais ou reconhecidos, permitindo-se ao portador de diploma de doutorado em Física, obtido a qualquer tempo, o direito pleno do exercício da profissão

Em 2013, a Câmara aprovou uma proposta que determina que o exercício da profissão de tecnólogo será privativo dos diplomados em cursos superiores de tecnologia reconhecidos oficialmente (PL 2245/07)... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a regulamentação da profissão de tecnólogo... O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização da audiência, afirma que a regulamentação da profissão será um fator de inclusão de milhares de profissionais qualificados no mercado de trabalho

Brasil disponibilizará meios alternativos, podendo até basear-se no direito comparado internacional ou ainda colaborar para a aprovação do PL nº 1.060/21 a fim de possibilitar a esses bacharéis o exercício da profissão... de milhares de bacharéis em Direito que se veem completamente desamparados pelo seu órgão de classe, bem como pelo Estado que deveria pela via judicial, garantir o princípio constitucional do livre exercício da profissão... não viabilizando aos atuais bacharéis em Direito outros meios de registro junto à OAB para o exercício desta profissão, resta configurado a prática de RESERVA DE MERCADO.”

foram acolhidos pela 1ª Vara Regional do Barreiro, da Comarca de Belo Horizonte, que considerou que as instituições educacionais não poderiam ser penalizadas pelas restrições impostas pelo Crea ao exercício... Sustentaram ainda que não havia impedimentos para que os formandos exercessem a profissão, apenas não poderiam assinar como responsáveis técnicos perante o Crea... modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e condenou uma faculdade e o grupo empresarial que a administra a indenizar um ex-aluno em R$ 10 mil, por danos morais, por dificuldades para exercer a profissão

Clique aqui e veja os requisitos necessários para o exercício da profissão de leiloeiro... A profissão de leiloeiro será exercida mediante matrícula concedida pela Junta Comercial... O leiloeiro deverá exercer a profissão, exclusivamente, na unidade federativa de circunscrição da Junta Comercial que o matriculou, sob pena de destituição e consequente cancelamento de sua matrícula

Roosevelt Queiroz destacou ainda que os bens utilizados no exercício da profissão são impenhoráveis."... De acordo com o relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os móveis pertencentes a um escritório de advocacia (mesas, cadeiras) são indispensáveis ao exercício da profissão... Cabe ao magistrado fazer juízo de valor acerca daqueles que efetivamente devem ser excluídos da penhora, uma vez que a sua ausência inviabilizaria ou diminuiria a eficiência de seu exercício"

Lei nº 12.619/2011, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a CLT e o CTB Texto entrará em vigor em 45 (quarenta e cinco) dias, conforme artigo 1º da LICC Publicada no Diário Oficial... da União desta quarta-feira (2/5) a Lei nº 12.619 /2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, inserindo os artigos 235-A a 235-H , e o § 5º do artigo 71 , na Consolidação das Leis do... A lei permitirá o livre exercício da profissão de motorista profissional, sendo enquadrado os motoristas profissionais de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a