Juristas pedem exoneração de Alexandre de Moraes

À frente do Ministério da Justiça desde a posse de Michel Temer, Alexandre de Moraes protagonizou mais falhas do que qualquer cargo pode suportar. Nesta sexta, 6, em meio ao maior caos penitenciário, suas reações equivocadas e oscilantes despertaram a articulação no meio jurídico para que ele renuncie do cargo, ou então seja exonerado pelo presidente.

A mais recente de crítica é em relação à afirmação do ministro de que o Estado de Roraima, palco de uma nova carnificina com pelo menos 30 mortos, não havia pedido apoio ao Ministério da Justiça para crise em seu sistema prisional. Ele foi desmentido em um documento revelado pelo jornal O Globo, que mostra justamente o contrário. Moraes, então, recuou e disse que o apoio requerido era para “segurança pública” e não por “sistema carcerário”. Novamente, o ofício assinado pela governadora do Estado Suely Campos, contradisse a fala do ministro, uma vez que dispõe pedido de ajuda para o sistema prisional, o que foi negado expressamente pelo ministro.

Em suas redes sociais, Professor de Estudos Organizacionais formado em Administração e pesquisador da FGV, Rafael Alcadipani, repercutiu o fato e também pediu a renúncia de Moraes – “Um ministro falta com a verdade ao vivo. É desmintido pelos documentos. Perdeu completamente as condições de ocupar o cargo. Tem que ser exonerado ou renunciar”.

Já o Procurador do Estado de São Paulo Márcio Sotelo Felippe, afirmou que a mentira do ministro que negou ajuda aos presos o torna responsável político pelas mortes – “Depois dessa é o responsável político e moral por esses mortos. Ninguém com as mãos assim sujas de sangue pode ser ministro”.

Desde um mês após sua posse, o Justificando aponta falhas inescusáveis de Alexandre de Moraes frente ao cargo, como a militarização da política de drogas, uso da Lava Jato como degrau político e o desvio do Fundo Penitenciário para montar sua própria polícia. No meio jurídico, a percepção não foi diferente – “Com independência de se discutir a legitimidade ou ilegitimidade do governo Temer, a exoneração do Ministro da Justiça é fundamental para evitar o colapso ainda mais agudo do sistema penal brasileiro”, ponderou em suas redes sociais o Professor de Processo Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado.

Já o Professor Doutor de Direito Penal e Advogado Criminalista, Jader Marques, protestou em suas redes sociais – “Sr. Ministro da Justiça: renuncie!”.

Não é a primeira vez que Alexandre de Moraes tem sua renúncia ou exoneração requerida. Quando, em época eleitoral, foi a Ribeirão Preto/SP fazer campanha política para o candidato eleito Duarte Nogueira (PSDB), o ministro antecipou uma ação da Lava Jato, deixando claro sua interferência na operação. Naquela ocasião, o jornal Estado de São Paulo chegou a fazer um editorial cobrando sua saída do cargo.

Desta vez, no entanto, o cenário pode ser diferente, já que uma fonte próxima ao Justificando afirmou que haveria outros nomes candidatos ao cargo, como é o caso do ex Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame.