Expressão de Uso Comum em Notícias

As expressões de uso comum, mesmo quando originárias de línguas estrangeiras, não são suscetíveis de uso exclusivo... exclusivo sobre a expressão "off price", seja como marca ou como nome comercial... Dessa forma, o STJ acolheu o recurso e assegurou a Pro Mall Empreendimentos e Participações Ltda e New Concept Shopping S/A usarem o termo, uma vez que julgaram improcedente tornar exclusivo um termo comum

A única semelhança entre as partes, indicam os autos, está na utilização da expressão de uso comum. "[...]... "Embora comercializem produtos e serviços dentro do mesmo segmento mercadológico, a autora não é titular do registro exclusivo da palavra ‘S.O.S', que é expressão de uso comum e popular, utilizada em situações... Além disso, acrescentou, não há como conferir proteção a uma palavra de uso comum, exceto quando revestida de suficiente forma distintiva

A única semelhança entre as partes, indicam os autos, está na utilização da expressão de uso comum. "[...]... "Embora comercializem produtos e serviços dentro do mesmo segmento mercadológico, a autora não é titular do registro exclusivo da palavra `S.O.S', que é expressão de uso comum e popular, utilizada em situações... Além disso, acrescentou, não há como conferir proteção a uma palavra de uso comum, exceto quando revestida de suficiente forma distintiva

A única semelhança entre as partes, indicam os autos, está na utilização da expressão de uso comum. "[...]... "Embora comercializem produtos e serviços dentro do mesmo segmento mercadológico, a autora não é titular do registro exclusivo da palavra ‘S.O.S', que é expressão de uso comum e popular, utilizada em situações... Além disso, acrescentou, não há como conferir proteção a uma palavra de uso comum, exceto quando revestida de suficiente forma distintiva

O uso de expressão popular para nomear empresa não gera concorrência desleal... A única semelhança entre as partes, indicam os autos, está na utilização da expressão de uso comum. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC. Apelação Cível 0000337-86.2009.8.24.0015... "Embora comercializem produtos e serviços dentro do mesmo segmento mercadológico, a autora não é titular do registro exclusivo da palavra 'S.O.S', que é expressão de uso comum e popular, utilizada em situações

“Embora comercializem produtos e serviços dentro do mesmo segmento mercadológico, a autora não é titular do registro exclusivo da palavra ‘S.O.S’, que é expressão de uso comum e popular, utilizada em situações... A única semelhança entre as partes, indicam os autos, está na utilização da expressão de uso comum. “[…] O INPI, autarquia federal responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro... Além disso, acrescentou, não há como conferir proteção a uma palavra de uso comum, exceto quando revestida de suficiente forma distintiva

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a expressão apenas descreve os produtos oferecidos pelas empresas e, portanto, é de uso comum... Diante da ausência de proteção marcária a expressões de uso comum, nos termos do inciso IV do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial , a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de... Negrão concluiu que o uso da expressão “fixa tudo” pela empresa ré não viola o direito de marca da autora: “A pretensão inibitória configura verdadeiro comportamento contraditório, vedado pelo ordenamento

Segundo o relator, o TJ-RS já se manifestou sobre a mitigação da proteção da propriedade industrial em relação a marcas que constituam expressão de uso comum... "A parte autora atua com excesso e abuso de direito no exercício do direito de uso da expressão de uso comum de todo povo de origem árabe, sendo, por isso, inapropriável com exclusividade, ainda que registrada... Expressão comum, nos dias atuais, não pode ser registrada como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), diz o inciso VI do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial

Vencedor do Nobel de Economia critica ideia de moeda comum entre Brasil e Argentina: “Terrível”... Contudo, uma expressão fora do lugar foi suficiente para gerar muita confusão e ruído sobre o que de fato iria ser discutido... Os dois países também planejam promover políticas para incentivo do uso de moedas locais na América do Sul, e utilizar o Mercosul como uma “plataforma para nossa efetiva integração com o mundo”

Já a Pizza Bis Franchising afirma que “a marca ‘BIS’, embora de alto renome, consiste em expressão meramente evocativa, uma vez que corresponde a palavra de uso comum, tendo como sinônimos repetição e... Fonte: https://exame.com/negocios/justica-proibe-uso-da-palavra-bis-para-franquia-de-pizzarias/ Aos entusiastas do Direito Marcário, segue link com a sentença completa do caso: https://www.migalhas.com.br