Marca Evocativa em Notícias

De acordo com o colegiado, no caso de uso de marcas evocativas ou descritivas, a anterioridade do registro não justifica o uso exclusivo... Ela afirmou que, sendo a denominação impugnada uma expressão evocativa/sugestiva, e como ambas as empresas prestam serviços distintos – não havendo possibilidade de confusão junto ao público –, “inexiste... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da companhia aérea norte-americana American Airlines e manteve o registro da marca America Air, pertencente a empresa brasileira

Venezuela 134, 10º andar, Blobo B, Praça Mauá), das 9h às 13h, fórum sobre Marcas Evocativas e Não Tradicionais"... Na ocasião, o representante do INPI, Manuel Dias de Azevedo, falará sobre o tema" Marcas Evocativas/Sugestivas "... Em seguida, Patricia Pereira Peralta, também representante do INPI, palestrará sobre" Marcas Não Tradicionais "

evocativas... Apesar de considerar Megafral uma marca evocativa, o colegiado decidiu que a empresa responsável deve ser proibida de utilizá-la, por se tratar de imitação ideológica... “Ainda que a marca Bigfral possa ser considerada evocativa, tal fato não retira (ao contrário do que entendeu o tribunal de origem) o direito de seu titular, detentor de registro anterior, de se opor ao

Ao proferir seu voto, o Relator, Ministro Raul Araújo, ressaltou que o entendimento do STJ é de que marcas consideradas fracas ou evocativas são expressões de uso comum, com pouca originalidade e sem força... A 4ª turma do STJ, em 13/06/2023, manteve os registros de uma marca de cachaça em Minas Gerais acusada de possuir um nome semelhante a outra marca já existente... Uma empresa havia entrado com uma ação para impedir a utilização da marca "Saliníssimas" para identificar cachaças, argumentando que esse uso violaria suas marcas já registradas "Salinas" e "Salina"

Marca evocativa O magistrado também considerou que a expressão “LaCreme” é fraca — ou evocativa —, classificação que é dada a produtos que utilizam de expressões comuns... Nesses casos, a jurisprudência firmada é no sentido de que marcas evocativas podem conviver simultaneamente... Para Fábio Leme , da Daniel Advogados, responsável por defender a Cacau Show, “o magistrado federal bem entendeu que a marca possui suficiente distintividade (gráfica, visual e fonética) em relação à marca

Marca evocativa O magistrado também considerou que a expressão “LaCreme” é fraca — ou evocativa —, classificação que é dada a produtos que utilizam de expressões comuns... Nesses casos, a jurisprudência firmada é no sentido de que marcas evocativas podem conviver simultaneamente... Para Fábio Leme , da Daniel Advogados, responsável por defender a Cacau Show, “o magistrado federal bem entendeu que a marca possui suficiente distintividade (gráfica, visual e fonética) em relação à marca

“Marcas evocativas como a da apelada, a princípio, têm o ônus da convivência com outras marcas também de natureza evocativa... e do sufixo do princípio ativo "haloperidol", sendo, por isso, uma marca de baixo grau de distintividade, ou seja, uma marca fraca ou evocativa... Ocorre que não estamos diante do exame de duas marcas evocativas, razão pela qual, a análise do caso concreto mais se amolda aos termos do art. 124, XIX da Lei 9.279/96”, avaliou o relator

“Marcas evocativas como a da apelada, a princípio, têm o ônus da convivência com outras marcas também de natureza evocativa... e do sufixo do princípio ativo “haloperidol”, sendo, por isso, uma marca de baixo grau de distintividade, ou seja, uma marca fraca ou evocativa... Ocorre que não estamos diante do exame de duas marcas evocativas, razão pela qual, a análise do caso concreto mais se amolda aos termos do art. 124, XIX da Lei 9.279/96”, avaliou o relator

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, atraem a mitigação da regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização por terceiros de boa-fé... sanduíche recheado de carne bovina (“bull” = touro e “burger” = hambúrguer), tratando-se de marca denominada pela doutrina como fraca ou evocativa, que permite o uso por terceiros de boa-fé”, disse Pessoa... entre as marcas que, efetivamente, poderia causar confusão nos consumidores

Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade ou forte atividade criativa, podem coexistir harmonicamente... depositou pedido de registro da marca mistas, perante o INPI, e que as marcas são distintas entre si... à concorrência, porém nessa discussão considerou que a marca da parte requerente, por utilizar palavra de pouca originalidade, consiste em marca fraca