Expulsão de Aluno em Notícias

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  • Expulsão De Aluno!

    Notícias28/11/2019Cunha Lima Marinho Advogados
    Expulsão de aluno é medida excepcional... Portanto, é necessário questionar se a expulsão de aluno no âmbito escolar seria ato eivado de ilicitude, passível de análise no Poder Judiciário... É inteiramente incompatível, ao menos em tese, que algum aluno seja expulso do seu processo educacional tendo em vista que o dever da escola seria promover a humanização e a expulsão, por sua vez, poderia
  • Justiça anula expulsão de aluno do Colégio da Polícia Militar

    Expulsão de aluno do Colégio da Polícia Militar do Estado da Bahia - CPM . Sentença que cancelou o ato de expulsão, determinando a manutenção da matrícula do aluno no Colégio... fundamentais, e que, no caso do processo, não foram observados pela comissão processante no ato de expulsão do colégio... Tribunal de Justiça da Bahia negou provimento ao recurso do Estado da Bahia e manteve aluno matriculado no Colégio da Polícia Militar, filho de policial militar que havia sido expulso por ato de indisciplina
  • TRF4 mantém expulsão de aluno da UFSM por fraude em diploma

    Notícias19/10/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um aluno que falsificou o diploma de graduação para conseguir um emprego antes da formatura teve o pedido de anulação da expulsão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) negado pelo Tribunal Regional... A portaria de expulsão foi assinada pelo Reitor, em dezembro de 2010... A interpretação proposta na inicial é que fere a razoabilidade, não a portaria de expulsão exarada pela UFSM”, afirmou a magistrada. Fonte: TRF4
  • Projeto prevê expulsão de aluno da rede pública que depredar escola

    Notícias10/05/2019Câmara dos Deputados
    Pelo texto, o aluno terá o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão de expulsão, para quem sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa... O Projeto de Lei 1192/19 prevê que os alunos condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público sejam expulsos da escola e sejam impedidos de se matricular em
  • TRF4 mantém expulsão de aluno da UFSM por fraude em diploma

    Notícias17/10/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Um aluno que falsificou o diploma de graduação para conseguir um emprego antes da formatura teve o pedido de anulação da expulsão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) negado pelo Tribunal Regional... A portaria de expulsão foi assinada pelo Reitor, em dezembro de 2010... A interpretação proposta na inicial é que fere a razoabilidade, não a portaria de expulsão exarada pela UFSM”, afirmou a magistrada
  • Expulsão injustificada: aluno ganha direito à indenização de escola

    Notícias24/02/2012COAD
    Caberia à escola maior tolerância com este aluno especial... Ficou comprovado que os problemas comportamentais da criança poderiam ter sido contornados, sem a necessidade da expulsão... O Colégio Kennedy, em Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de cerca de R$ 4 mil ao aluno
  • Polêmica envolvendo expulsão de alunos divide opinião de educadores

    Notícias29/12/2010G1 - Globo.com
    A "expulsão" de três alunos da Escola Britânica , da Zona Sul do Rio, está dividindo a opinião de educadores... Não há dúvida de que estes alunos praticaram um ato ilegal... Alunos tiveram que voltar de viagem Nélio Machado relatou que após o episódio, os alunos foram obrigados a retornar ao Rio por conta própria
  • Trote violento ocasiona expulsão de aluno veterano

    Notícias29/03/2011JurisWay
    da UFU, as proibições referentes a manifestações contra os alunos ingressantes a título de trote são aplicáveis apenas às ocorridas no âmbito da Universidade... O veterano afirma que o processo administrativo é nulo, uma vez que não houve a devida apuração da autoria, bem como da participação de outros alunos no suposto delito... Publicado em 28 de Março de 2011, às 16:00 Aluno expulso da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por ter aplicado trote violento em calouro do curso de agronomia da instituição, apela ao TRF da 1
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