Falta de Interesse na Renovação do Contrato em Notícias

Além do problema da inadimplência, a relatora ponderou a falta de interesse público na prorrogação antecipada... Outro aspecto que sinalizou para a falta de interesse público no prolongamento da relação contratual, na opinião da ministra, foi o patamar de receita de apenas 9% da projetada no contrato... A responsabilidade pela renovação dos contratos será apurada em processo específico

Um morador do município de Linhares, que recebeu a cobrança por assinatura de revista renovada automaticamente, mesmo após ter comunicado a sua falta de interesse na renovação, será indenizado pela editora... O homem alega que, então, entrou em contato com a editora declarando que não tinha interesse na renovação da assinatura, sendo informado que a renovação não seria concretizada... Segundo a decisão, “A conduta da ré de impor a renovação automática do contrato, sem facilitar o cancelamento, gera aborrecimento ao consumidor que ultrapassa o simples dissabor contratual, pois, além

Com a renovação antecipada, seriam acrescidos trinta anos ao período previsto nos contratos em vigência... A 3CCR já solicitou esclarecimentos à ANTT sobre a renovação do contrato da concessionária e tem acompanhado a atuação do TCU em relação ao caso... de concessão, para a avaliação do eventual interesse em atuar como custos legis e de expedir recomendações

No entanto, a legislação não cria problema para que ocorra a renovação do contrato, devendo ser observadas algumas situações... de futebol traz casos em que ocorre a renovação automática... (Redação dada pela Lei nº 12.395 , de 2011). .4.1Renovação Unilateral ou “contrato de gaveta” O contrato de gaveta acontece no ato da assinatura do contrato de trabalho, observando a ingenuidade de muitos

Com a renovação antecipada, seriam acrescidos trinta anos ao período previsto nos contratos em vigência... A 3CCR já solicitou esclarecimentos à ANTT sobre a renovação do contrato da concessionária e tem acompanhado a atuação do TCU em relação ao caso... de concessão, para a avaliação do eventual interesse em atuar como custos legis e de expedir recomendações

Com a renovação antecipada, seriam acrescidos trinta anos ao período previsto nos contratos em vigência... A 3CCR já solicitou esclarecimentos à ANTT sobre a renovação do contrato da concessionária e tem acompanhado a atuação do TCU em relação ao caso... de concessão, para a avaliação do eventual interesse em atuar como custos legis e de expedir recomendações

há 1 semana favor informar ao Raphael que não tenho mais interesse na parceria, obrigado’ “... A controvérsia dos autos envolveu verificar a possibilidade de estipulação de cláusula de renovação automática, existência da desistência do contrato, necessidade de pagamento pelos serviços do autor e... Quanto à cláusula de renovação automática do contrato, a magistrada entendeu que não era abusiva, pois não impunha vantagens apenas para uma das partes, o corretor de imóveis, já que este também teria

do contrato: " P., em função da falta de contato há 1 semana favor informar ao R... Que não tenho mais interesse na parceria, obrigado "... Com relação à cláusula de renovação automática, a juíza concluiu não ser abusiva, " pois não impõe vantagens apenas para uma das partes (corretor de imóveis), visto que implica, além do dever de diligência

Vou fazer um resumo rápido para vocês entenderem melhor: Resumo do caso - Há um contrato vigente de locação, porém, os locadores não possuem mais interesse em renovar o contrato com a locatária... Sem impedimento De acordo com o ministro, mesmo sem previsão específica na Lei de Locação sobre a hipótese da não renovação do contrato, é possível valer-se da regra geral estipulada no artigo 575 do Código... do contrato, mas não entregou de pronto as chaves

As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária serão licitadas em leilões ou concorrências... dos contratos de concessão e aportar R$ 3,3 bilhões para financiar o atendimento a localidades carentes... Começou a tramitar nesta sexta-feira (14) a medida provisória que trata da renovação das concessões de geração de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017 (MP 579 /2012)