Feito Extinto sem Exame de Mérito em Notícias

sem exame do mérito”, finalizou o relator... Como a empresa falhou, o processo foi extinto... A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença da 2ª Vara Federal de Campos/RJ que que julgou extinto, sem resolução de mérito

Segundo o processo, o exame para detecção da Covid-19 já foi feito, mas só fica pronto em três dias... Dessa forma, Assusete Magalhães julgou extinto o processo, sem resolução de mérito. Com informações da assessoria de imprensa do STJ. MS 26.024

Senão, vejamos o que têm a dizer Rodrigo Frantz Becker, Guilherme Pupe da Nóbrega, e Lenio Luiz Streck, Ricardo Augusto Herzl: Explica-se: segundo levantamento feito por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas... São disciplinados pelo art. 530 e seguintes do respectivo estatuto, sendo cabíveis de acórdãos não unânimes que hajam reformado, em grau de apelação, decisão de mérito, ou, ainda, julgado procedente ação... [iii] Enfim, pode-se afirmar que os embargos infringentes foram extintos pelo novo CPC , afinal, para que permanecesse o recurso, seria necessário voluntariedade, ou seja, a parte deveria tomar a iniciativa

(grifei) Em face do exposto, brevitatis causae , defiro o pleito da demandante e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485 , VI , do Código de Processo Civil... Dispositivo Em face do exposto, brevitatis causae , defiro o pleito da demandante e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485 , VI , do Código de Processo Civil... Seria uma inutilidade proceder ao exame do pedido para conceder (ou negar) o provimento postulado quando na situação de fato apresentada não se encontrasse afirmada uma lesão ao direito ou interesse que

Assim, em relação à parte falecida, o feito foi extinto sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485 , inciso VI , do CPC... Instâncias ordinárias extinguiram o processo sem julgamento do mérito O juízo de primeiro grau negou o pedido do banco, por entender que a sucessão processual só é possível quando o falecimento se dá no... provimento ao recurso especial, o colegiado aplicou o direito à espécie, uma vez que o devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito

Ao julgar o caso, a Justiça Federal de Goiás declarou extinto o processo sem resolução de mérito, por suposta ilegitimidade ativa do Ministério Público Federal... Com a decisão, uma vez reconhecida a legitimidade ativa do MPF, o Tribunal anulou a sentença, determinando o retorno dos autos à Justiça Federal de Goiás para o regular prosseguimento do feito... A ação, ajuizada em janeiro de 2011, apontou irregularidades no Exame da Ordem Unificado 2010/2

Contudo, diante da inconformidade do autor, o feito foi extinto sem resolução do mérito por inépcia da inicial. Confira na íntegra a decisão clicando aqui Veja também:... da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS extinguiu uma reclamação trabalhista por considerar “que a forma de apresentação da petição inicial do procurador do autor torna penosa para o leitor o seu exame

Contudo, diante da inconformidade do autor, o feito foi extinto sem resolução do mérito por inépcia da inicial. Confira a íntegra da decisão . Fonte: Empório do direito... da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS extinguiu uma reclamação trabalhista por considerar “que a forma de apresentação da petição inicial do procurador do autor torna penosa para o leitor o seu exame

Desta forma, merece reforma a sentença recorrida para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC /73 (art. 485 , VI , do CPC/15 )”, conclui o relator... Sendo assim, o desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, relator do caso no TRF2, considerou que o processo deveria ser extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267 , VI, do CPC /73... reserva, pedia que o Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGER), administrado pelo Exército, fosse obrigado a fornecer o prontuário médico hospitalar do autor, além de seus laudos, relatórios, resultados de exames

Desta forma, merece reforma a sentença recorrida para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC /73 (art. 485 , VI , do CPC/15 )”, conclui o relator... Sendo assim, o desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, relator do caso no TRF2, considerou que o processo deveria ser extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267 , VI, do CPC /73... reserva, pedia que o Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGER), administrado pelo Exército, fosse obrigado a fornecer o prontuário médico hospitalar do autor, além de seus laudos, relatórios, resultados de exames