Fenomeno da Natureza em Notícias

da natureza, constitui fator que afasta a responsabilidade da empresa aérea, não se enquadrando em falha de prestação de serviços... João Maria Lós, assevera em seu voto que tal medida se mostrou necessária e correta por questão de segurança e que o fechamento do aeroporto ou a suspensão de pousos e decolagens, por força de fenômenos

É um fenômeno da natureza, aí se cobra tudo"... Complementa, ainda: "É que não se pode confundir o fenômeno físico com a natureza jurídica das coisas... Não se deve confundir um fenômeno físico com a natureza jurídica das coisas, a variação volumétrica do combustível é fenômeno natural sem implicação jurídica; foi com esse entendimento que a 1ª Turma do

Não raramente a natureza tem permitido para a nossa alegria, que os gênios sejam longevos. Além de compositor e intérprete, ele foi um grande ator... o inigualável Manga foi levado ao refeitório dos atletas no hotel e anunciado com toda ênfase e emoção pelo Gelson Pires: “Aqui está um dos maiores jogadores da história do Internacional, Manguita fenômeno... Não sei se ele gostava de futebol, não sei se ele conhecia os nossos clubes, mas me atrevo a dizer que ele era colorado, porque sendo um fenômeno produzido pela raça humana, ele é de todos nós, colorados

foi dito, a multiparentalidade é uma realidade inconteste na sociedade brasileira, sendo fator de variados efeitos decorrentes das relações que dela se originam, sejam de cunho econômico, seja de natureza... De maneira geral, o trabalho busca mostrar ao leitor interessado que a família decorrente do fenômeno da multiparentalidade é uma realidade brasileira incontestável... Segundo Saulo Versiani, apesar de a Constituição Federal brasileira não tratar de forma explícita esse fenômeno, a socioafetividade é por ela amparada e, consequentemente, por seus efeitos, seja por intermédio

Muitos fenômenos que acontecem diariamente na natureza ainda são desconhecidos pelos humanos, mas todos os dias, no mundo inteiro, pesquisadores vão atrás destes fatos estranhos e curiosos com o objetivo... Um destes fenômenos estranhos e fascinantes que foram registrados por jornalistas e pesquisadores da BBC chama-se Dedo de Gelo da Morte e foi documentado na Antártica... De acordo com os pesquisadores da BBC, quando começa o fenômeno leva em torno de seis horas para que a coluna de gelo se forme por completo e toque no fundo do mar

É que não se pode confundir o fenômeno físico com a natureza jurídica das coisas... Portanto, não se aplica ao fenômeno a conclusão de que "o fato gerador da circulação da mercadoria independe da natureza jurídica da operação que constituiu o fato gerador"... diante de uma nova operação tributável, ou seja, de nova entrada ou saída intermediária não considerada para o cálculo do imposto antecipado, mas de mera expansão natural de uma mercadoria volátil por natureza

É o caso da diferenciação em razão da natureza do delito, da idade e do sexo da pessoa condenada e a segregação de presos provisórios de presos definitivos de acordo com a natureza da infração penal imputada... A seu ver, ainda persiste, na sociedade brasileira, um ranço ideológico desse fenômeno... Bacharelismo O ministro lembrou o fenômeno do bacharelismo no Brasil, em que a posse de um título acadêmico legitimava o exercício da autoridade

É o caso da diferenciação em razão da natureza do delito, da idade e do sexo da pessoa condenada e a segregação de presos provisórios de presos definitivos de acordo com a natureza da infração penal imputada... A seu ver, ainda persiste, na sociedade brasileira, um ranço ideológico desse fenômeno... Bacharelismo O ministro lembrou o fenômeno do bacharelismo no Brasil, em que a posse de um título acadêmico legitimava o exercício da autoridade

do elemento volitivo¹. ¹(O adjetivo “volitivo” provém do termo latim “volo”, que significa “quero”, portanto relativo aos atos e aos fenômenos da vontade... repetição em dobro, prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC , é cabível quando a cobrança indevida consubstanciada a conduta contrária à boa-fé objetiva , ou seja, deve ocorrer independentemente da natureza... repetição em dobro, prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC , é cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva, ou seja, deve ocorrer independentemente da natureza

É o caso da diferenciação em razão da natureza do delito, da idade e do sexo da pessoa condenada e a segregação de presos provisórios de presos definitivos de acordo com a natureza da infração penal imputada... A seu ver, ainda persiste, na sociedade brasileira, um ranço ideológico desse fenômeno... Bacharelismo O ministro lembrou o fenômeno do bacharelismo no Brasil, em que a posse de um título acadêmico legitimava o exercício da autoridade