Fgts do Trabalhador Doméstico em Notícias

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  • Saiba como regularizar e recolher o FGTS de trabalhador doméstico

    Notícias02/10/2015Justificando
    E se o trabalhador doméstico não tiver CPF ou o NIS, como cadastrá-lo no eSocial? A informação do CPF e do NIS é obrigatória no eSocial... O recolhimento do FGTS para os trabalhadores domésticos é obrigatório a partir de 1º de outubro... Quando o FGTS para o doméstico será obrigatório
  • Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico

    Notícias04/01/2012Direito Doméstico
    Pelo texto, a inscrição do trabalhador doméstico será realizada na Caixa Econômica Federal. Para o procedimento, será exigido somente o número do empregado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)... Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador ao seu empregado doméstico... Como atualmente o pagamento de FGTS para empregado doméstico é facultativo, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, argumenta que a previsão legal trouxe pouco benefício para os cerca de 1,4 milhão
  • Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico

    Notícias04/01/2012Câmara dos Deputados
    Segundo o senador Pain, o modelo de pagamento do FGTS aos domésticos é extremamente burocrático... Pelo texto, a inscrição do trabalhador doméstico será realizada na Caixa Econômica Federal. Para o procedimento, será exigido somente o número do empregado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)... Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador ao seu empregado doméstico
  • Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico

    Notícias05/01/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Pelo texto, a inscrição do trabalhador doméstico será realizada na Caixa Econômica Federal. Para o procedimento, será exigido somente o número do empregado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)... Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador ao seu empregado doméstico... Como atualmente o pagamento de FGTS para empregado doméstico é facultativo, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, argumenta que a previsão legal trouxe pouco benefício para os cerca de 1,4 milhão
  • Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico

    Notícias05/01/2012Academia Brasileira de Direito
    Pelo texto, a inscrição do trabalhador doméstico será realizada na Caixa Econômica Federal. Para o procedimento, será exigido somente o número do empregado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)... Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador ao seu empregado doméstico... Como atualmente o pagamento de FGTS para empregado doméstico é facultativo, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, argumenta que a previsão legal trouxe pouco benefício para os cerca de 1,4 milhão
  • FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro

    Notícias28/09/2015Âmbito Jurídico
    A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional... O percentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador. Para pagar o benefício, o empregador terá de cadastrar seu empregado doméstico no site do eSocial... O banco deve disciplinar a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS, por opção dos seus empregadores
  • FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro

    Notícias25/09/2015Agência Brasil
    A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional... O percentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador. Para pagar o benefício, o empregador terá de cadastrar seu empregado doméstico no site do eSocial... O banco deve disciplinar a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS, por opção dos seus empregadores
  • Projeto de lei quer garantir FGTS para trabalhador doméstico

    Notícias10/08/2012Última Instância
    A proposta da deputada Erika Kokay (PT-DF) quer estabelecer o pagamento da alíquota do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores domésticos... pago aos trabalhadores domésticos de forma escalonada... Segunda a deputada, o objetivo do projeto é defender a equiparação entre trabalhadores domésticos e os demais
  • Trabalhador Doméstico - Cartilha MTE

    Notícias01/04/2015Danielli Xavier Freitas
    Perguntas e Respostas TRABALHADOR DOMÉSTICO 1 - Quem pode ser considerado trabalhador doméstico... O trabalhador doméstico receberá bimestralmente extrato informativo da conta vinculada ou poderá consultá-lo on-line no sítio da CAIXA ( www.caixa.gov.br/fgts ) ou no do FGTS ( www.fgts.gov.br)... FGTS 23 - Todo trabalhador doméstico tem direito a FGTS? Quais os benefícios? Resposta: Sim
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