Foi Expedido Ofício em Notícias

Portanto, concluiu, a ação cautelar ajuizada pela credora do precatório revela-se incabível, posto que a RPV foi cancelada, devendo ser requerida a expedição de novo ofício requisitório perante o juízo... credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial”, e “cancelado o precatório ou a RPV, poderá ser expedido novo ofício requisitório, a requerimento do credor”... Prosseguindo, o magistrado ressaltou que conforme dispõe o artigo 2º e 3º da Lei 13.463 /2017, “ficam cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo

A responsável pelo estabelecimento foi identificada. Foi solicitada perícia para o local e expedido ofício ao órgão municipal responsável pela região dos fatos para adoção das medidas cabíveis... A ação foi desencadeada por agentes da 2ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) mediante investigações sobre a utilização do imóvel para a prática de jogos clandestinos

Foi solicitada perícia ao local e expedido ofício ao órgão municipal para adoção das medidas cabíveis. Paula Vieira... A ação foi desencadeada por agentes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) que apuravam a utilização do local para a prática de jogos clandestinos

Para apuração do ocorrido no âmbito penal foi expedido ofício ao Ministério Público e, com o escopo de proteção ao consumidor em geral, também para a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon... Assim, o empréstimo foi anulado e o banco condenado a indenizar cliente em R$ 15 mil por danos morais e ainda foi determinado o cancelamento da negativação do nome da autora da ação... Posteriormente, a requerente foi surpreendida com um depósito em sua conta corrente referente a um empréstimo que não havia solicitado

No caso, o fato de a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ter expedido oficio, em 05/03/2020, informando que a taxa de ocupação do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho havia sido regularizada... REFORMA DO DECISUM PELO TRIBUNAL REVISOR FIXANDO TERMO FINAL: OFÍCIO DA SAP INFORMANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DETENTOS PARA A CAPACIDADE NOMINAL DO PRESÍDIO... execução de penas, sobretudo, aos reeducandos que se encontram em situação degradante e desumana, bem como determinou a contagem, em dobro, de cada dia de pena privativa de liberdade lá cumprida, o que foi

Também foi expedido ofício à Junta Comercial do Distrito Federal para fins de anotação do encerramento da falência, reiterando que a baixa do registro só poderá ser lavrada depois de extintas as obrigações... Foi determinado ao Cartório que passe aos interessados certidões do processo, desde que requeridas

Para apuração do ocorrido no âmbito penal foi expedido ofício ao Ministério Público e, com o escopo de proteção ao consumidor em geral, também para a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon... A instituição também foi multada por ato atentatório à jurisdição, em 15% do valor da causa... Posteriormente, a requerente foi surpreendida com um depósito em sua conta corrente referente a um empréstimo que não havia solicitado

Também foi expedido ofício à Junta Comercial do Distrito Federal para fins de anotação do encerramento da falência, reiterando que a baixa do registro só poderá ser lavrada depois de extintas as obrigações... Foi determinado ao Cartório que passasse aos interessados as certidões do processo, desde que requeridas

Na área criminal, também foi expedido ofício à UFPE, para solicitar informações complementares sobre os fatos, em até dez dias úteis... Recomendações – No âmbito cível, o MPF já havia expedido duas recomendações, sendo uma direcionada à Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Educação do Recife e Universidade de Pernambuco, assinada... De acordo com ofício enviado ao MPF pela Reitoria da UFPE, os panfletos estariam sendo divulgados em razão de posicionamento político-ideológico, de orientação sexual e de etnia de alguns integrantes do

Também foi expedido ofício à Junta Comercial do Distrito Federal para fins de anotação do encerramento da falência, reiterando que, nos termos do art. 159 da Lei 11.101 /05, a baixa do registro só poderá