Fonte Informativo 516 do STF em Notícias

Informativo nº 774 - 16 de maio de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.925.235-SP , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/5/2023 ( Tema 1133 )... A competência da Comarca de Maceió não pode ser amparada nos arts. 46 , 53 , III , b , 516 , parágrafo único , 711 e 781 do Código de Processo Civil , ao argumento de que o banco também teria domicílio... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil , arts. 46 , 53 , III , " b ", 516 , parágrafo único ; e 711 e 78 ############################################################################

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 348 Informativo de Jurisprudência n. 415 Informativo de Jurisprudência n. 438 Informativo de Jurisprudência n. 471 Informativo de Jurisprudência n. 516 Informativo... Com efeito, no caso, o Recurso Especial não foi admitido, na origem, pela incidência da Súmula 282 /STF... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 596 Informativo de Jurisprudência n. 7 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 733 ##############################################################

Teoria da fonte independente e descoberta inevitável da prova... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 485 Informativo de Jurisprudência n. 533 ############################################################################################################ QUARTA... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 591 Informativo de Jurisprudência n. 699 ############################################################################################################ Processo

A questão foi objeto de discussão no HC 944404 MC/SP que resultou no informativo nº. 516 do STF... Fonte: SAVI... Por estas razões, a jurisprudência do STF e as leis infraconstitucionais estão dando passos no caminho oposto da vedação da liberdade provisória, aceitando-se, de forma explícita, a sua concessão já nos

Ademais, não se admite a aplicação da teoria do diálogo das fontes para estender a todo direito das obrigações regra incidente apenas no microssistema do direito do consumidor... Súmulas SÚMULA 516 A contribuição de intervenção no domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110 /1970), devida por empregadores rurais e urbanos, não foi extinta pelas Leis ns. 7.787 /1989, 8.212... Além disso, é verdade que o STF, por ocasião do julgamento da ADPF 46-DF (Tribunal Pleno, DJe 26/2/2010), fixou como atividades típicas de Estado, objeto de monopólio, aquelas previstas no art. 9º da Lei

Matérias em destaque Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF Fonte: STF Notícias... Fonte: Informativo TCU sobre Boletim de Pessoal n. 37. Julho/2016. Tags : Trabalho e Previdência... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Publicação determinada pela Lei nº 9.882, de 03.12.1999) Fonte: D.O.U., Seção 1

Matérias em destaque Vencedores do 12º Prêmio Innovare são conhecidos em cerimônia no STF Fonte: STF Notícias Regulamentada a Lei de Acesso a Informacao no Judiciário Fonte: CNJ Notícias CNJ assina termo... Fonte: Informativo TCU sobre Licitações e Contratos n. 268, Sessões: 17 e 18 de novembro de 2015... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1

Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24. 5.5.3 Para os candidatos com deficiência visual poderá ser disponibilizado softwares de leitura de tela, mediante prévia... 9, 10 e 11 deste Edital. 5.15.6 O candidato será eliminado do certame, caso não tenha obtido a pontuação/classificação para figurar na listagem geral indicada nos Capítulos 9, 10 e 11 deste Edital. 5.16... utilizar-se de soroban. 5.5.2 Aos candidatos com deficiência visual (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema. 5.5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte

Brasília, 18 a 22 de agosto de 2008 - Nº 516... Para responder ao pedido, o STF elaborou algumas considerações... Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal

entre 18, 24 ou 28, e não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24. 7.11 - Os candidatos com deficiência visual que solicitarem prova especial por meio da utilização... 5.15 - Verificadas quaisquer das hipóteses mencionadas no item anterior, a inscrição do candidato será cancelada, sendo anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames. 5.16... os demais documentos previstos no item 4.3. 4.7 - Todos os candidatos deverão entregar, além da documentação exigida para cada critério de ingresso, 02 (duas) fotos 3x4 recentes, currículo e indicar fontes