Fraude Pela Internet. Estelionato em Notícias

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  • A Importância de um Advogado Especialista em Crime de Estelionato

    Notícias09/03/2022Tatiane Oliveira da Silva
    Atuamos em todos os tipos de Fraudes, Estelionatos, Apropriações Indébitas, Fraudes de Seguro, Golpes Fraude do Boleto Bancário, Pix, Transferência bancária por TED e Internet Bancking, Fraudes Bancárias... Objetos em Sites da Internet, Falsa venda de produto sem entrega, Bilhete premiado, etc... Atuamos também nos casos de Estelionato como Envelope Vazio, Gincana de programas de TV, Falso Sequestro, Facilitador de Programas de Casa habitacional do governo, Fraude Imobiliária, Compra e Venda de
  • Banco deve indenizar vítima de estelionato e outras fraudes

    Notícias20/10/2022Posocco Advogados Associados
    As decisões, em sua grande maioria, apontam que as instituições financeiras precisam investir em segurança em suas agências, postos de atendimento e, principalmente, nas áreas de internet banking e nos... “A vítima deve entrar em contato com a instituição financeira para informar a fraude e contestar os valores... “A tese firmada na Súmula 479 do STJ é de que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraude ou utilização de documentos falsos”
  • Quinta Turma vê possível Estelionato em Pirâmide Financeira em Praia Grande. Dr. Jonathan Pontes

    Intermediadores aliciavam vítimas específicas O ministro observou que, para a imputação do estelionato, é necessário que a fraude seja contra o patrimônio de vítima determinada, diretamente induzida em... Seguindo o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que a denúncia baseada em acusações genéricas de cooptação de vítimas pela internet não caracteriza delitos autônomos de estelionato... indeterminado de vítimas cooptadas por meio da internet – ainda que algumas delas tenham sido identificadas
  • Câmara aprova projeto que inclui crime de ‘Estelionato Sentimental’ no Código Penal

    Notícias05/08/2022Enviar Soluções
    Fraude eletrônica No caso da fraude eletrônica, a proposta inclui entre as possibilidades de agravante quando o crime é cometido por duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicativo de internet... Contas bancárias por terceiros A proposta também incluiu no rol de crimes de estelionato o ato de "viabilizar a utilização de contas bancárias por terceiros para o cometimento de fraude"... contra consumidores, ou para triangular e ocultar valores obtidos por meio de golpes e fraudes"
  • Publicada Nova Lei que Torna Crimes de Violação de Dispositivo Informático, Furto e Estelionato Cometidos de Forma Eletrônica ou Pela Internet Mais Graves.

    Notícias30/05/2021Frederico Leitao
    cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 ( Código de Processo Penal ), para definir a competência em modalidades de estelionato... Fraude eletrônica § 2º-A... LEI Nº 14.155 , DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato
  • STJ Ago22 - Bis in Idem - Crime Contra Economia Popular e Estelionato

    Notícias31/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR E ESTELIONATO. NE BIS IN IDEM . AVERIGUAÇÃO DO CASO CONCRETO. AGENCIAMENTO PARTICULARIZADO DE VÍTIMAS. FRAUDE CONTRA O PATRIMÔNIO DE VÍTIMA DETERMINADA. ESTELIONATO... Recurso em habeas corpus parcialmente provido para determinar o trancamento do feito em relação a alguns delitos de estelionato cometidos contra vítimas que não tiveram as fraudes devidamente particularizadas... Como regra, a pirâmide financeira ou a criação de site na internet sob o falso pretexto de investimento em criptomoedas subsume ao delito do art. 2º , IX , da Lei 1.521 /1951. 4
  • Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

    Notícias01/05/2022Dra. Débora Xavier
    Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais a usuária que foi vítima de estelionato... Por fim, ressalta que, de acordo com o Marco Civil da Internet , a rede social, na qualidade de provedor de aplicações que é, apenas poderá ser responsabilizado por atos de terceiro se, após ordem judicial... “Se de um lado, as prestadoras de serviços digitais se beneficiam (lucro) com a propagação dos relacionamentos por meio de redes sociais, de outro, sujeitam-se mais facilmente às fraudes relacionadas à
  • Projeto do Senado aumenta pena para fraude cometida por meio eletrônico

    Notícias22/12/2020Wagner Brasil
    Furto mediante fraude O projeto também aumenta a pena para o crime de furto mediante fraude quando for cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à internet, com ou sem... Pela lei, a pena é aplicada em dobro, se o estelionato é cometido contra idoso... Estelionato O Código Penal hoje prevê o crime de estelionato – obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer
  • Como se proteger de fraudes bancárias?

    Notícias01/05/2022Edson Pereira de Oliveira
    As fraudes bancárias, apesar de serem um grande problema, existem há anos. E, com o advento da tecnologia, as práticas fraudulentas e os estelionatos aumentaram ainda mais... Fraudes bancárias sempre foram comuns. Mas, com o uso mais frequente da tecnologia, houve aumento desses golpes, contribuindo também para o surgimento de novas formas desses estelionatos... Outras dicas de segurança na internet Além do que foi dito, vale alguns reforços para evitar cair em ciladas
  • STJ: Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos

    Notícias31/05/2022Daniele Augusto
    pela internet... (CPP) , a competência para julgamento deve ser fixada no local onde o agente obteve, mediante fraude, em benefício próprio ou de terceiros, os serviços custeados pela vítima... Dessa forma, o relator concluiu pela competência do juízo de direito criminal do Foro Central de Barra Funda, visto que o estado de São Paulo foi o local em que o réu obteve, mediante fraude, em benefício
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