Graus de Parentesco em Notícias

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  • Graus de parentesco (Direito Civil)

    Notícias28/10/2020Osorio Perrone
    PARENTESCO BIOLÓGICO POR ASCENDÊNCIA DE LINHA RETA mãe: genitora; pessoa do sexo feminino ou animal fêmea que deu à luz no parto após a gestação pai: genitor; pessoa do sexo masculino ou animal macho que... filha do octadecaneto eneadecaneto: filho da octadecaneta ou filho do octadecaneto icosaneta: filha da eneadecaneta ou filha do eneadecaneto icosaneto: filho da eneadecaneta ou filho do eneadecaneto PARENTESCO... octadecavó ou mãe de um octadecavô eneadecavô: pai de uma octadecavó ou pai de um octadecavô icosavó: mãe de uma eneadecavó ou mãe de um eneadecavô icosavô: pai de uma eneadecavó ou pai de um eneadecavô PARENTESCO
  • Graus de parentesco completo (Direito Civil)

    Notícias29/10/2020Fabiano Godoy
    PARENTESCO BIOLÓGICO POR ASCENDÊNCIA DE LINHA RETA mãe: genitora; pessoa do sexo feminino ou animal fêmea que deu à luz no parto após a gestação pai: genitor; pessoa do sexo masculino ou animal macho que... filha do octadecaneto eneadecaneto: filho da octadecaneta ou filho do octadecaneto icosaneta: filha da eneadecaneta ou filha do eneadecaneto icosaneto: filho da eneadecaneta ou filho do eneadecaneto PARENTESCO... octadecavó ou mãe de um octadecavô eneadecavô: pai de uma octadecavó ou pai de um octadecavô icosavó: mãe de uma eneadecavó ou mãe de um eneadecavô icosavô: pai de uma eneadecavó ou pai de um eneadecavô PARENTESCO
  • Graus de parentesco (atualizado em julho de 2020) - Direito Civil I

    Notícias02/07/2020Jaime Silva
    PARENTESCO BIOLÓGICO POR ASCENDÊNCIA DE LINHA RETA mãe: genitora; pessoa do sexo feminino ou animal fêmea que deu à luz no parto após a gestação pai: genitor; pessoa do sexo masculino ou animal macho que... filha do octadecaneto eneadecaneto: filho da octadecaneta ou filho do octadecaneto icosaneta: filha da eneadecaneta ou filha do eneadecaneto icosaneto: filho da eneadecaneta ou filho do eneadecaneto PARENTESCO... octadecavó ou mãe de um octadecavô eneadecavô: pai de uma octadecavó ou pai de um octadecavô icosavó: mãe de uma eneadecavó ou mãe de um eneadecavô icosavô: pai de uma eneadecavó ou pai de um eneadecavô PARENTESCO
  • Grau de parentesco não justifica inclusão na execução

    Notícias01/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Acompanhando por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, o colegiado entendeu que o grau de parentesco não presume responsabilidade por obrigações não honradas... Ao negar provimento a um agravo de petição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de primeiro grau que julgou ilegítima a execução em face da parenta de um
  • Grau de parentesco não justifica inclusão na execução

    Notícias30/11/2017Sthefany Almeida
    Acompanhando por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, o colegiado entendeu que o grau de parentesco não presume responsabilidade por obrigações não honradas... Ao negar provimento a um agravo de petição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de primeiro grau que julgou ilegítima a execução em face da parenta de um
  • Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco

    Notícias06/04/2018Jorge Henrique Sousa Frota
    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridade penitenciária que imponha limitação do grau de parentesco das pessoas... A turma também estabeleceu que a decisão se restringe ao aspecto da limitação do grau de parentesco, mas que a recorrente poderá ser a qualquer momento retirada da lista de visitas se ficar demonstrado... tia teve o direito negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com base em uma resolução da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) que limita as visitas de parentes àqueles até o segundo grau
  • Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco

    Notícias06/04/2018Superior Tribunal de Justiça
    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridade penitenciária que imponha limitação do grau de parentesco das pessoas... A turma também estabeleceu que a decisão se restringe ao aspecto da limitação do grau de parentesco, mas que a recorrente poderá ser a qualquer momento retirada da lista de visitas se ficar demonstrado... tia teve o direito negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com base em uma resolução da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) que limita as visitas de parentes àqueles até o segundo grau
  • Grau de parentesco não justifica inclusão de parente na execução trabalhista

    Notícias05/01/2018Correio Forense
    Acompanhando por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, o colegiado entendeu que o grau de parentesco não presume responsabilidade por obrigações não honradas... Ao negar provimento a um agravo de petição, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão de primeiro grau que julgou ilegítima a execução em face da parenta de um
  • Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação

    Notícias23/06/2010Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública podem justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos, principalmente se na localidade... O Município, por sua vez, sustentou a ausência de parentesco de Carmem com o prefeito, a quem compete a nomeação e exoneração dos comissionados, e defendeu a qualificação técnica da servidora para a função
  • Aptidão funcional e experiência suplantam grau de parentesco em nomeação

    Notícias23/06/2010Âmbito Jurídico
    O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública podem justificar nomeação de parente sem melindrar princípios administrativos, principalmente se na localidade... O Município, por sua vez, sustentou a ausência de parentesco de Carmem com o prefeito, a quem compete a nomeação e exoneração dos comissionados, e defendeu a qualificação técnica da servidora para a função
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