Habeas Corpus Nulidade da Citaçao por Edital em Notícias

Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CONCURSO MATERIAL QUALIFICADOS. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL... Não se evidencia nulidade quando a citação por edital ocorre em razão de não ser possível a localização de autor de crime que, após o ato, foge do distrito da culpa. 4... O habeas corpus, ação constitucional de natureza mandamental destinada a afastar eventual ameaça ao direito de ir e vir, exige, em razão de seu caráter urgente, prova pré-constituída das alegações, não

Em novembro deste ano, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concederam habeas corpus de ofício e declararam a nulidade da decisão que decretou a suspensão do processo... A Defensoria Pública da União, por meio do defensor Gustavo Zortéa da Silva, em manifestação apresentada no habeas corpus impetrado de próprio punho, alegou que a citação foi ilegal com o argumento de... Brasília, 26/11/2014 – J.A.P. conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus de ofício, com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), para anular decisão que decretara a suspensão

Em novembro deste ano, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concederam habeas corpus de ofício e declararam a nulidade da decisão que decretou a suspensão do processo... A Defensoria Pública da União, por meio do defensor Gustavo Zortéa da Silva, em manifestação apresentada no habeas corpus impetrado de próprio punho, alegou que a citação foi ilegal com o argumento de... J.A.P. conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus de ofício, com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), para anular decisão que decretara a suspensão do processo e do curso

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um pecuarista acusado de provocar acidente durante racha em Araçatuba (SP), em 2007... Afirmou que, independentemente de Scatolin ter sido procurado no endereço certo ou não, quando o edital de citação foi expedido, ele constituiu defensor... De acordo com os advogados, o juiz não só deixou de expedir os mandados, como também mandou emitir edital de citação concomitantemente às diligências do oficial de Justiça

Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Na sua avaliação, a irregularidade da citação impediu a empresa de apresentar sua defesa, "o que resulta em não formação da relação processual e, por consequência, na nulidade de todo o processo"... Por entender irregular a citação por edital que levou uma microempresa gaúcha a ser condenada à revelia, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José Antônio Scatolin Filho, acusado de provocar acidente durante suposta disputa de racha, em... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José Antônio Scatolin Filho, acusado de provocar acidente durante suposta disputa de racha, em... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José Antônio Scatolin Filho, acusado de provocar acidente durante suposta disputa de racha, em... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José Antônio Scatolin Filho, acusado de provocar acidente durante suposta disputa de racha, em... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa do pecuarista José Antônio Scatolin Filho, acusado de provocar acidente durante suposta disputa de racha, em... Segundo ela, independentemente de o pecuarista ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos ou de ter sido expedido edital concomitante ao mandado de citação, o certo é que, após a citação... Segundo a defesa, o magistrado não só deixou de expedir mandados de citação para todos os endereços constantes dos autos, como ainda determinou a expedição de edital de citação concomitantemente às diligências