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8 de Maio de 2024

Plano de saúde é obrigado a fornecer home care para criança com síndrome de West

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Plano de saúde é obrigado a fornecer home care para criança com síndrome de West

A síndrome de West é uma doença genética que costuma aparecer entre os 3 meses e um ano de idade da criança, e faz com que haja uma regressão no desenvolvimento neuropsicomotor.

Os principais sintomas da doença são os espasmos infantis, atraso ou interrupção dos marcos do desenvolvimento e eletroencefalograma com hipsarritmia.

O tratamento deve ser iniciado precocemente que inclui fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia, geralmente feitas por profissionais em clínicas de reabilitação ou até mesmo em atendimento domiciliar (Home Care).

Acontece que, ao solicitar o tratamento em home care prescrito pelo médico que acompanha o paciente, o pedido é negado pelo plano de saúde, motivou pelo qual uma família recorreu ao poder judiciário em busca de uma liminar para pleitear o tratamento.

Em recente decisão, o judiciário reconheceu o perigo de dano, uma vez que a espera pelo julgamento do caso poderá implicar o comprometimento de sua saúde, com dano irreversível a criança, obrigando assim, em caráter liminar a operadora deverá forneça o tratamento indicado em sistema home care no prazo máximo de 10 dias.

Justamente por se tratar de uma medida de urgência, é fundamental que o paciente conte com a ajuda de um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde, pois com a assessoria especializada a resposta tende a ser mais rápida e efetiva.


Atuação e Serviços | Liminar Plano de Saúde | Blog | Negativa Rol da ANS: Plano é condenado e deverá cobrir cirurgia após negativa abusiva | Como processar o seu plano de saúde após uma negativa de cobertura de tratamento | Home Care, é direito do paciente a cobertura pelo Plano de Saúde


Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde | contato@brunopecanha.com.br | (11) 98365-0312

Por: Migalhas

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