Iac em Notícias

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  • Processo do IAC está em análise

    Notícias10/11/2011Estadão
    Em referência à reportagem "A Nova Casa do IAC", publicada no Caderno 2 no último dia 7, houve pedido de arquivamento, em 25 de março de 2011, pelo Ministério Público Federal, por meio da procuradora da
  • TRF5 vai julgar seu primeiro IAC

    Notícias08/08/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai julgar, em breve, seu primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) de nº 0808280-47.2018.4.05.8300... A admissibilidade do IAC no Plenário do TRF5 ocasionará o registro da instauração do incidente no Banco Nacional de Dados de Casos Repetitivos e de Incidentes de Assunção de Competência, instituído pela... resolveu submeter a matéria ao Plenário do TRF5, por meio de questão de ordem suscitada pelo desembargador federal Lázaro Guimarães, em abril deste ano.Na sessão do Pleno em que a admissibilidade do IAC
  • Prêmios para valorizar pesquisadores do IAC

    O deputado estadual Davi Zaia (PPS) pronunciou-se, nesta sexta-feira, 30/4, sobre o papel de destaque do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) no campo da pesquisa... Todo o trabalho desenvolvido pelo pesquisador foi baseado na preservação, ampliação e estudo do germoplasma reunido no BAG-Citros do IAC, considerado o maior do mundo... Frequentemente, os pesquisadores do IAC são premiados por algum trabalho de pesquisa, orientada para o aperfeiçoamento genético de produtos agrícolas. Desta vez, o objeto da pesquisa foi os citros
  • Reclamação por descumprimento de IAC não exige esgotamento das instâncias ordinárias

    Notícias13/09/2022Rafael Costa Monteiro
    que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como pressuposto para o conhecimento da reclamação fundamentada em descumprimento de acórdão prolatado em Incidente de Assunção de Competência (IAC... de reclamação na qual a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apontou possível descumprimento, pelo juízo da 2ª Vara Cível Federal de Goiânia, do acórdão proferido pelo STJ no IAC... Segundo o enunciado do IAC 5, compete à Justiça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for regulado em contrato de trabalho, convenção
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