Iii - Judicial - 1ª Instância do TJAC em Notícias

ISMAEL CONTREIRA interpõe recurso especial, com fundamento no art. 105 , III , a e c , da Constituição Federal , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre ( Apelação Criminal... III... Ministra Rosa Weber, 1ª T., DJe 5/3/2015) Situação que, no entanto, não verifico caracterizada nos autos

Passo ao redimensionamento da pena. 1ª fase da dosimetria: decotada duas (culpabilidade e conduta social) das três circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis, exaspero a pena-base em 8 (oito)... § 2º inciso III da Lei 11.419 /2006 Signatário (a): MINISTRA Laurita Vaz Assinado em: 10/08/2022 20:33:13 Publicação no DJe/STJ nº 3455 de 15/08/2022... pois até mesmo as nulidades absolutas devem ser objeto de prévio exame na origem a fim de que possam inaugurar a instância extraordinária. [...] 5

NÃO DEMONSTRADO. 1... Hamilton Saraiva dos Santos, 1ª Câmara Criminal, Dje 10.6.2020)... Como a corte está em recesso judicial, o HC coletivo também será analisado pelo ministro João Otávio de Noronha, que trabalha em regime de plantão

3º, parágrafo 2º, combinado com o 8º, II e III, do RITRF5); a5) Tribunal de Justiça do Estado do Acre (artigo 8º, combinado com o 9º, II, a, do RITJAC); a6) Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (artigo... Não se tem conhecimento de qualquer dado que sugira serem os embargos infringentes responsáveis pela morosidade judicial... Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º, combinado com o 13, II, do seu Regimento Interno (RI); a2) Tribunal Regional Federal da 2ª Região (artigo 2º, parágrafo

Advogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF006534 ÉRICO BONFIM DE CARVALHO - DF018598 Assunto: TJAC - Processo Administrativo nº 0001950-26.2012.8.01.0000 - Procedimento - Remoção... ADIADO Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDOJUS/MG SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA... ADIADO Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDOJUS/MG SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA

Na listagem trazida, a requerente indica cerca de 300 ações com decisão proferida em 1º grau... REGIÃO REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO DECISÃO 1... Trata-se de Suspensão de liminares e sentenças, interposta pela Brasil Telecom S/A, fundada nos arts. 4º da Lei n. 4.348 /64, 4o da Lei n. 8.437 /92, 25 da Lei n. 8.038 /90, 21, III, “b”, e 271 do RISTJ

Marco Aurélio, DJ de 1o.9.2006... De outro lado, este Juízo não tem competência para modificar o título executivo judicial com base em decisão judicial, mesmo que seja do Supremo Tribunal Federal... Da denegação do pedido de progressão por parte do juízo a quo, o reclamante impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (fl.4-12)