Impessoalidade em Notícias

Legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade foram os princípios grifados na Constituição Cidadã desde seu texto original, sendo que a eles somou-se a eficiência uma década depois... Entre os princípios que alcançaram o status constitucional, o da impessoalidade é a expressão mais forte de que o Estado deve pautar toda sua ação, omissão, proposição ou interpretação de atos, fatos ou... Os demais, por consectário lógico, necessariamente deles se distinguem, e, portanto, devem ser preenchidos por regras de escolha objetivas, vedados, para atendimento do princípio da impessoalidade, subjetivismos

Cada ato seu deve estar revestido do manto da legalidade, o que implica impessoalidade... No caso, ele agiu sem impessoalidade. Agiu como se estivéssemos na pré-modernidade. Em vez de ex parte princípio, agiu ex parte príncipe”, diz... O professor Vladimir Feijó , das faculdades de Direito Arnaldo e Ibmec-MG, acredita que o presidente claramente quebrou o princípio da impessoalidade

e evitar práticas contrárias aos princípios constitucionais da razoabilidade, eficiência, segurança jurídica, impessoalidade e isonomia... O principal objetivo da criação do aludido distribuidor foi preservar a segurança jurídica, preservando a impessoalidade e moralidade nos serviços públicos delegados, a evitar a hipótese de ganho indevido... palavras e realizando na prática o que se pretende aqui dizer, o legislador criou a possibilidade de instalação de ofícios de distribuição para as finalidades registrárias a fim de se preservar a impessoalidade

A alegação de suspeição em um Processo Administrativo Disciplinar requer comprovação prévia e evidente da existência de vínculos capazes de comprometer o princípio da impessoalidade... recurso do servidor, o relator, ministro Humberto Martins, afirmou que a alegação de suspeição requer comprovação prévia e evidente de que vínculos pessoais ensejariam a violação do princípio da impessoalidade

A alegação de suspeição em um Processo Administrativo Disciplinar requer comprovação prévia e evidente da existência de vínculos capazes de comprometer o princípio da impessoalidade... recurso do servidor, o relator, ministro Humberto Martins, afirmou que a alegação de suspeição requer comprovação prévia e evidente de que vínculos pessoais ensejariam a violação do princípio da impessoalidade

Ministério Público cobra impessoalidade nas divulgações da CLDF Criado em 08 de Julho de 2016, às 15:09 Com base nos princípios republicanos que condicionam o uso da coisa pública exclusivamente ao interesse... “Nesse compasso, a propaganda pessoal com o uso da coisa pública, além de refletir um gesto ilegítimo de dominação patrimonial do Estado, desrespeita os postulados republicanos da igualdade, da impessoalidade

qualificar o que se tem, no mínimo ministrando cursos sobre os princípios que norteiam a Administração Pública, para reavivar que a conduta do servidor deve ser orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade

Que nos orientemos pelos princípios da nossa Constituição , especialmente da impessoalidade, da transparência e da moralidade. Sejam bem-vindos, disse Teixeira.

A artista acredita que, no caso dos produtos culturais, é difícil atingir o princípio da impessoalidade... O princípio da impessoalidade, segundo a assessora jurídica da Secretaria de Cultura, Andreza Ferreira, é plenamente atendido pelos editais... Segundo o secretário, enfrentar essas dificuldades significa que o princípio da impessoalidade não pode ser aplicado à cultura como no sistema fordista

A decisão consta da ação civil pública proposta pelo Ministério Público que busca impor ao município o cumprimento do princípio constitucional da impessoalidade, impedindo assim o atual gestor de adotar... Para ele, toda a administração deve cumprir o princípio da impessoalidade, mandamento constitucional previsto pela Constituição da República em seu artigo 37 , § 1º , e que impede que os bens públicos