Inércia do Advogado em Juízo em Notícias

A ré parece ter sido intimada por edital para se manifestar sobre a inércia de seu advogado, quedando-se silente. O Juiz destituiu o profissional e nomeou defensor dativo para interpor o RSE... As razões constantes da impetração parecem justificar - ao menos em juízo superficial - o reconhecimento da plausibilidade jurídica do pedido... Pois bem, verifico que a decisão de destituição, de fato, se mostra nula, uma vez que foi proferida em razão da inércia do peticionário para se manifestar nos termos do art. 422 do CPP, sendo que na verdade

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... O juízo interpretou o pedido como abandono do feito e decretou a extinção do processo de insolvência, com base no parágrafo 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil de 1973 ( CPC )... A turma, por unanimidade, anulou o acórdão que confirmou a extinção do processo por inércia do administrador e determinou que o juiz dê continuidade à execução concursal, nomeando outro administrador

O juízo de 1º grau acolheu a ação da empresa por concluir que a cobrança seria indevida; o TJ/PR concordou de forma unânime que não seria possível a cobrança retroativa, mas, por maioria, seria possível... foi unânime em acompanhar o relator, mantendo a decisão do Tribunal a quo, ou seja, de que o locador não pode cobrar os reajustes retroativos, apenas fazer o reajuste nas parcelas futuras mesmo após inércia

a substituição dele no causídico ou, na inércia, para requerer que a Defensoria Pública ofereça as alegações finais... Ademais, não se deve admitir a violação da duração razoável do processo, direito fundamental que não pode ficar dependente de um juízo de oportunidade, conveniência e legalidade das partes de quando e... No RMS 47.680-RR, julgado em 05/10/2021, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz tem poderes diante da omissão de alegações finais pelo advogado para oportunizar à parte

O juízo de 1º grau julgou procedente a ação indenizatória do homem e condenou o advogado a indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$ 10 mil... Mas, optou pela inércia.” Para o desembargador, é incontestável o dano moral, uma vez que houve “perda da affectio existente entre a constituinte e seu procurador”... Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado

O juízo de 1º grau julgou procedente a ação indenizatória do homem e condenou o advogado a indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$ 10 mil... Mas, optou pela inércia.” Para o desembargador, é incontestável o dano moral, uma vez que houve “perda da affectio existente entre a constituinte e seu procurador”... Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado

O juízo de 1º grau julgou procedente a ação indenizatória do homem e condenou o advogado a indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$ 10 mil... Mas, optou pela inércia.” Para o desembargador, é incontestável o dano moral, uma vez que houve “perda da affectio existente entre a constituinte e seu procurador”... Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado

Pontuou, ainda, que a suspeita seria afastada com o laudo de perícia grafotécnica, que não foi realizada por inércia da empresa... No caso, o juízo verificou que a consumidora questionou a autenticidade do contrato em discussão, cabendo, assim, ao banco comprovar a veracidade do documento, o que não ocorreu... #campagnoliadvocacia #noticiasjuridicas #escritoriodeadvocacia #advogada #advocacia #omelhorescritóriodeadvocacia #escritóriodeadvocaciaemcampinas #facebook #instagram #linkedin #campjus #advogado #saopaulo

No caso dos autos, posição do perito é similar à de um advogado O relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, observou que o perito judicial é auxiliar do juízo e, por isso, em regra, ele... "Como consequência do direito de ser intimado – inclusive para que tivesse ciência da definição do devedor da obrigação – e da ausência de intimação, não há que se falar em inércia ou desídia do perito... circunstâncias, o relator entendeu que deve ser aplicada ao caso a teoria da actio nata , segundo a qual a prescrição tem como termo inicial o nascimento da pretensão; e que só é lógico falar em eventual inércia

Houve ofensa ao arquivamento indireto do inquérito no âmbito do Juízo da Vara do Júri, ocorrido em razão da sua declinação de competência ao Juízo comum... O novo Juízo, entretanto, asseverou não ser cabível o conflito de atribuições, pois já havia manifestação do Juízo da Vara do Júri acerca da competência, bem assim concordou com a declinação feita pelo... da Vara do Júri quanto do Juízo criminal comum, todas no sentido de inexistirem elementos mínimos para se iniciar a persecução criminal por crime doloso e de ser competente o Juízo criminal comum para