Indeferimento da Oitiva do Depoimento Pessoal do Autor em Notícias

Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do autor... O depoimento da parte segue, no que for compatível, o procedimento adotado para a oitiva de testemunha, por força da previsão contida no artigo 344, caput , do Código Processual Civil ¹ ⁴... Na assentada, quando ambas as partes devam prestá-lo, primeiro depõe o autor e, depois, o réu, providenciando o juiz para que uma não assista o depoimento da outra

E concluiu que “o prematuro encerramento da instrução processual, sem que fosse colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas as testemunhas, por certo atentou contra o direito de defesa da reclamada... Também pediu a oitiva do reclamante e a produção de outras provas, uma vez que, após a audiência inaugural, quando foram juntados a defesa e documentos e foi colhido o depoimento pessoal da preposta da... A empresa recorreu, alegando que não conseguiu fazer provas em audiência por indeferimento do juízo

E concluiu que o prematuro encerramento da instrução processual, sem que fosse colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas as testemunhas, por certo atentou contra o direito de defesa da reclamada... Também pediu a oitiva do reclamante e a produção de outras provas, uma vez que, após a audiência inaugural, quando foram juntados a defesa e documentos e foi colhido o depoimento pessoal da preposta da... A empresa recorreu, alegando que não conseguiu fazer provas em audiência por indeferimento do juízo

E concluiu que “o prematuro encerramento da instrução processual, sem que fosse colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas as testemunhas, por certo atentou contra o direito de defesa da reclamada... Também pediu a oitiva do reclamante e a produção de outras provas, uma vez que, após a audiência inaugural, quando foram juntados a defesa e documentos e foi colhido o depoimento pessoal da preposta da... A empresa recorreu, alegando que não conseguiu fazer provas em audiência por indeferimento do juízo

E concluiu que “o prematuro encerramento da instrução processual, sem que fosse colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas as testemunhas, por certo atentou contra o direito de defesa da reclamada... Também pediu a oitiva do reclamante e a produção de outras provas, uma vez que, após a audiência inaugural, quando foram juntados a defesa e documentos e foi colhido o depoimento pessoal da preposta da... A empresa recorreu, alegando que não conseguiu fazer provas em audiência por indeferimento do juízo

E concluiu que “o prematuro encerramento da instrução processual, sem que fosse colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas as testemunhas, por certo atentou contra o direito de defesa da reclamada... Também pediu a oitiva do reclamante e a produção de outras provas, uma vez que, após a audiência inaugural, quando foram juntados a defesa e documentos e foi colhido o depoimento pessoal da preposta da... A empresa recorreu, alegando que não conseguiu fazer provas em audiência por indeferimento do juízo

E concluiu que o prematuro encerramento da instrução processual, sem que fosse colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas as testemunhas, por certo atentou contra o direito de defesa da reclamada... Também pediu a oitiva do reclamante e a produção de outras provas, uma vez que, após a audiência inaugural, quando foram juntados a defesa e documentos e foi colhido o depoimento pessoal da preposta da... A empresa recorreu, alegando que não conseguiu fazer provas em audiência por indeferimento do juízo

A segunda instância entendeu que a revista, segundo depoimento pessoal do próprio autor da ação, durava cinco minutos e era feita por seguranças da empresa, que passavam detector de metais em torno do... O indeferimento da oitiva da primeira testemunha e a desqualificação da idoneidade da segunda não implicou o cerceamento de defesa alegado. Isso porque as provas eram suficientes... Para o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do recurso na 6ª Turma, o indeferimento da oitiva da primeira testemunha e a desqualificação da idoneidade da segunda não implicou o cerceamento

No caso, o Regional entendeu que a prova não era necessária para a solução do conflito, indeferindo o depoimento pessoal das partes, porque tal medida não surtiu efeito em outro processo, observou o colegiado... Cerceamento de defesa No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a Arezzo suscitou a nulidade do indeferimento da oitiva de testemunha, que exercia a função de comprador de calçados... Contudo, o juiz de Primeiro Grau indeferiu a produção da prova pretendida e baseou seu convencimento sobre a responsabilidade subsidiária da Arezzo na prova emprestada apresentada pelo autor

No caso, o Regional entendeu que a prova não era necessária para a solução do conflito, indeferindo o depoimento pessoal das partes, porque tal medida não surtiu efeito em outro processo, observou o colegiado... Cerceamento de defesa No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a Arezzo suscitou a nulidade do indeferimento da oitiva de testemunha, que exercia a função de comprador de calçados... Contudo, o juiz de Primeiro Grau indeferiu a produção da prova pretendida e baseou seu convencimento sobre a responsabilidade subsidiária da Arezzo na prova emprestada apresentada pelo autor