Indeferimento de Oitiva do Autor em Notícias

O advogado do autor alega que realizou protestos consignados em ata de audiência, e após a sentença de primeira instância interpôs recurso originário arguindo cerceamento de defesa pelo indeferimento da... Em um processo trabalhista da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR o autor, no ato da instrução processual requereu a oitiva de sua testemunha, com a qual pretendia provar o vínculo empregatício com uma... Juízo de primeiro grau sem a oitiva da testemunha. Processo: 0001417-10.2012.5.09.0028

Figure-se o seguinte exemplo: o autor postula uma medida de urgência, afirmando expressamente na petição inicial que a prévia oitiva do réu retiraria toda a eficácia da medida, como seria, por exemplo... É o caso, por exemplo, da decisão que concede tutela de urgência, ou da que defere o benefício da gratuidade de Justiça para o autor... Há decisões judiciais que devem ser proferidas inaudita altera parte , isto é, sem prévia oitiva da outra parte

Figure-se o seguinte exemplo: o autor postula uma medida de urgência, afirmando expressamente na petição inicial que a prévia oitiva do réu retiraria toda a eficácia da medida, como seria, por exemplo... O entendimento que prevaleceu naquele julgamento (a partir do voto do ministro Cezar Peluso) foi o de que o julgamento pelo tribunal pode ser proferido em favor do autor sem a prévia oitiva do réu (que... É o caso, por exemplo, da decisão que concede tutela de urgência, ou da que defere o benefício da gratuidade de Justiça para o autor

Figure-se o seguinte exemplo: o autor postula uma medida de urgência, afirmando expressamente na petição inicial que a prévia oitiva do réu retiraria toda a eficácia da medida, como seria, por exemplo... O entendimento que prevaleceu naquele julgamento (a partir do voto do ministro Cezar Peluso) foi o de que o julgamento pelo tribunal pode ser proferido em favor do autor sem a prévia oitiva do réu (que... É o caso, por exemplo, da decisão que concede tutela de urgência, ou da que defere o benefício da gratuidade de Justiça para o autor

O parlamentar integra a CCJC e é autor de alguns dos requerimentos... MS 34991 No Mandado de Segurança (MS) 34991, os deputados federais Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) alegaram que o indeferimento dos requerimentos consubstancia “ato abusivo e ilegal... argumento de que os parlamentares não demonstraram ter a chamada “legitimidade ativa” para fazer o pedido, já que não instruíram a ação com a comprovação que são deputados federais titulares da CCJ ou autores

O parlamentar integra a CCJC e é autor de alguns dos requerimentos... MS 34991 No Mandado de Segurança (MS) 34991, os deputados federais Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) alegaram que o indeferimento dos requerimentos consubstancia ato abusivo e ilegal, a... argumento de que os parlamentares não demonstraram ter a chamada legitimidade ativa para fazer o pedido, já que não instruíram a ação com a comprovação que são deputados federais titulares da CCJ ou autores

O parlamentar integra a CCJC e é autor de alguns dos requerimentos... MS 34991 No Mandado de Segurança (MS) 34991, os deputados federais Afonso Motta (PDT/RS) e André Figueiredo (PDT/CE) alegaram que o indeferimento dos requerimentos consubstancia “ato abusivo e ilegal... argumento de que os parlamentares não demonstraram ter a chamada “legitimidade ativa” para fazer o pedido, já que não instruíram a ação com a comprovação que são deputados federais titulares da CCJ ou autores

Manifestação da parte ré não pode justificar condenação em honorários sucumbenciais Segundo Nancy Andrighi, na hipótese do não recolhimento das custas iniciais, eventual determinação de oitiva da outra... Diante da liminar do TJSP, o processo seguiu o seu trâmite, inclusive com a apresentação de contestação, até que o tribunal paulista decidiu negar o agravo e, por consequência, manter o indeferimento da... Assim, desde o ajuizamento da ação, apontou, o autor tem o dever de recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição dos autos, conforme previsto no artigo 290 do CPC/2015

Manifestação da parte ré não pode justificar condenação em honorários sucumbenciais Segundo Nancy Andrighi, na hipótese do não recolhimento das custas iniciais, eventual determinação de oitiva da outra... Diante da liminar do TJSP, o processo seguiu o seu trâmite, inclusive com a apresentação de contestação, até que o tribunal paulista decidiu negar o agravo e, por consequência, manter o indeferimento da... Assim, desde o ajuizamento da ação, apontou, o autor tem o dever de recolher as custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição dos autos, conforme previsto no artigo 290 do CPC/2015

A oitiva da testemunha, assim, foi indeferida pelo magistrado de primeiro grau. Ao prolatar a sentença, o magistrado ratificou o indeferimento da oitiva da testemunha... No momento da oitiva das partes e testemunhas, em audiência, a empresa contraditou a testemunha do trabalhador devido ao fato de o autor ter sido testemunha no processo movido pela mesma em face da empregadora... Também foi julgado julgou procedente o pedido de insalubridade/periculosidade – devendo o autor escolher o que lhe for mais conveniente – e improcedente os pedidos de reconhecimento de doença profissional