Inquérito Policial Para Apurar Crime de Estupro em Notícias

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campina Grande requisitou a abertura de inquérito policial para apurar um... No tocante ao inquérito policial, foi oficiada a delegada de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Juventude, Alaba Tânia Abrantes Casimiro... A base do pedido para instalação do inquérito foram as leis federais 8.069 /90 e 8.625 /93, além da lei complementar 97/10

No processo penal há o princípio da correlação, o que significa dizer que, a sentença tem que estar de acordo com a tipificação do crime relatado no Inquérito Policial ou Queixa Crime, no presente caso... culposa, é um instituto próprio, sendo assim o crime de estupro, em qualquer modalidade, seria atípico pela legislação penal por não prever a modalidade culposa; e Segundo: a sentença NÃO foi baseada... no erro, mas sim no in dubio pro reu, pois, pelo entendimento do julgador faltou provas para que houvesse a condenação de estupro de vulnerável

Notícias STJ O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP) , o inquérito policial... Segundo os autos, foram abertos dois inquéritos paralelos, um perante a Justiça criminal comum e outro perante a Justiça Militar, para apurar a conduta de policiais militares acusados de matar dois assaltantes... questionou a nulidade de inquérito policial realizado pela Polícia Federal em crimes de competência estadual, a Quinta Turma reafirmou a jurisprudência do STJ de que eventual vício no inquérito não compromete

de um inquérito policial... A psicóloga, então, oficiou o Ministério Público, que requisitou a autoridade policial a instauração de inquérito para apurar prática de crime descrito no artigo 344 do Código Penal : usar de violência... Caso No caso analisado, a esposa de um homem preso pediu ajuda, por meio de aplicativo de mensagens, para a psicóloga que acompanha o réu acusado de estupro de vulnerável

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento do inquérito policial que foi instaurado a fim de apurar a suposta prática de estupro vulnerável de D.V.C contra sua... Segundo Placidina, não restou configurada a vulnerabilidade necessária para a caracterização do crime de estupro, ofensa à dignidade sexual da menor e nem lesão ou ameaça de lesão a formação moral da jovem... Conforme o inquérito, o suspeito da prática do delito namorava a garota menor de 14 anos. Eles mantinham relação sexual com o consentimento da mãe da garota

O inquérito visa apurar a prática de incitação ao crime e de apologia de crime ou criminoso em razão de supostas afirmações do humorista sobre o crime de estupro tanto em apresentações no Clube de Comédia... “Dessa forma, imperiosa a instauração de inquérito policial para a apuração dos fatos”... “O estupro é um crime . O estuprador é um criminoso que deve ser punido e não publicamente incentivado”, consigna a promotora

Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a referida menor desde novembro de 2010... (Valor: 0,3) b) Esmeralda praticou crime? Em caso afirmativo, qual? (Valor: 0,5) c) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime... Estupro de vulnerável, conduta descrita no art. 217-A do CP . b) Sim

o inquérito policial que apurava a ocorrência do crime... O inquérito foi instaurado para apurar um suposto crime de estupro, que teria ocorrido em uma festa de comemoração de Ano Novo no Barracão da Acadêmicos da Asa Norte... de estupro e que, de acordo com as provas dos autos, não haveria justa causa para o desenvolvimento da ação penal

O Ministério Público de São Paulo pediu abertura de inquérito policial contra o humorista gaúcho Rafinha Bastos, apresentador do programa "CQC", da TV Bandeirantes, para apurar suposta incitação e apologia... ao crime por conta de uma piada sobre estupro... No ofício, a promotora diz que o humorista compara publicamente o estupro a "uma oportunidade" para determinadas mulheres e o estuprador a um benfeitor, digno de "um abraço". "O estupro é um crime

SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo pediu abertura de inquérito policial contra humorista Rafinha Bastos por suposta apologia ao crime... O inquérito visa apurar a prática de incitação ao crime com base nas supostas afirmações do humorista sobre estupro tanto em apresentações no Clube de Comédia como em entrevista publicada na revista Rolling... No ofício, a promotora destaca que o humorista compara publicamente o estupro a"uma oportunidade"para determinadas mulheres, e o estuprador a um benfeitor, digno de"um abraço"."O estupro é um crime