Instauração de Sindicância Investigativa em Notícias

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  • O médico deve apresentar manifestação em sindicância instaurada?

    Notícias17/01/2022Moraes Pimentel Advogados
    Ocorre que, é justamente na fase da sindicância que o médico tem a oportunidade do arquivamento da denúncia , evitando , portanto, a instauração de um processo ético-disciplinar de fato... Portanto, é interessante que o médico nunca deixe de responder a sindicância , uma vez que a ausência de defesa ou até mesmo a elaboração de defesa informal, facilita a instauração de um processo ético-profissional... Fato é que, muitos médicos negligenciam esta fase preliminar , sob o argumento de que não se trata de um processo de fato, mas tão somente uma modalidade investigativa preliminar
  • Juiz de sergipe determina trancamento de sindicância investigativa na Polícia Federal

    Notícias20/04/2009Conselho da Justiça Federal
    investigativa, com a conseqüente não instauração de processo administrativo disciplinar contra a sua pessoa... Investigativa, sobrestando o andamento do processo de sua aposentadoria e concluindo a sindicância pela existência de indícios de transgressão disciplinar, com sugestão de instauração de processo disciplinar... O acionante argúi a ocorrência de perseguição da Administração da Polícia Federal e argumenta que a simples sindicância investigativa não tem o condão de gerar qualquer penalidade disciplinar, estando
  • Juiz de sergipe determina trancamento de sindicância investigativa na Polícia Federal - 21-04-2009 15:30

    Notícias21/04/2009Correio Forense
    Investigativa, sobrestando o andamento do processo de sua aposentadoria e concluindo a sindicância pela existência de indícios de transgressão disciplinar, com sugestão de instauração de processo disciplinar... O acionante argúi a ocorrência de perseguição da Administração da Polícia Federal e argumenta que a simples sindicância investigativa não tem o condão de gerar qualquer penalidade disciplinar, estando... No entendimento do juiz Edmilson Pimenta, os motivos que autorizam a instauração da sindicância administrativa não são justa causa para a medida adotada pela Administração, pois pedidos de licença prêmio
  • Rejeitado mandado de segurança que questionava instalação da CPMI da JBS

    Notícias04/10/2017Âmbito Jurídico
    O ministro Dias Toffoli, contudo, não verificou no ato de instauração da CPMI qualquer indicação de que haverá sindicância dos atos realizados em âmbito judicial relativamente aos acordos de colaboração... Assim, informa o ministro, “eventual ato da Comissão Parlamentar que no curso das atividades investigativas promova invasão na esfera de atribuição reservada ao Poder Judiciário ou ao Ministério Público... De acordo com o ministro, a Constituição Federal (parágrafo 3º do artigo 58) determina que a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve ocorrer para apurar fato determinado, e o requerimento
  • Rejeitado mandado de segurança que questionava instalação da CPMI da JBS

    Notícias04/10/2017JurisWay
    O ministro Dias Toffoli, contudo, não verificou no ato de instauração da CPMI qualquer indicação de que haverá sindicância dos atos realizados em âmbito judicial relativamente aos acordos de colaboração... Assim, informa o ministro, eventual ato da Comissão Parlamentar que no curso das atividades investigativas promova invasão na esfera de atribuição reservada ao Poder Judiciário ou ao Ministério Público... De acordo com o ministro, a Constituição Federal (parágrafo 3º do artigo 58) determina que a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve ocorrer para apurar fato determinado, e o requerimento
  • Rejeitado mandado de segurança que questionava instalação da CPMI da JBS

    Notícias04/10/2017Supremo Tribunal Federal
    O ministro Dias Toffoli, contudo, não verificou no ato de instauração da CPMI qualquer indicação de que haverá sindicância dos atos realizados em âmbito judicial relativamente aos acordos de colaboração... Assim, informa o ministro, “eventual ato da Comissão Parlamentar que no curso das atividades investigativas promova invasão na esfera de atribuição reservada ao Poder Judiciário ou ao Ministério Público... De acordo com o ministro, a Constituição Federal (parágrafo 3º do artigo 58) determina que a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve ocorrer para apurar fato determinado, e o requerimento
  • CGU abre sindicância para investigar denúncias contra diretor do Dnit

    Notícias05/10/2011G1 - Globo.com
    A Controladoria Geral da União (CGU) informou que instaurou nesta quarta-feira (5) uma sindicância investigativa para apurar denúncias de irregularidade contra o diretor-geral do Departamento Nacional... No pedido, o PSDB afirma que "é necessária a instauração de processo policial para investigação de possível crime de peculato e também de inquérito civil para apuração de fatos que levam a suspeita de... A CGU diz ainda que a portaria instaurando a sindicância será publicada na quinta-feira (6) no "Diário Oficial da União"
  • Petrobras: Ministro Jorge Hage instaura mais nove processos contra agentes públicos

    Notícias02/12/2014Controladoria-Geral da União
    A instauração desses processos é resultado da sindicância investigativa instaurada pela CGU, no primeiro semestre, com foco nas relações entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore – que atua... Além disso, a Corregedoria da CGU instaurou mais duas sindicâncias patrimoniais – processo que apura suspeita de variação de patrimônio incompatível com a renda conhecida do empregado... A primeira etapa compreendeu a abertura de seis processos punitivos e uma sindicância patrimonial, além do processo de responsabilização da empresa holandesa, que poderá acarretar o impedimento de celebrar
  • Petrobras: Ministro Jorge Hage instaura mais 9 processos contra agentes públicos

    Notícias02/12/2014Controladoria-Geral da União
    A instauração desses processos é resultado da sindicância investigativa instaurada pela CGU, no primeiro semestre, com foco nas relações entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore – que atua... Além disso, a Corregedoria da CGU instaurou mais duas sindicâncias patrimoniais – processo que apura suspeita de variação de patrimônio incompatível com a renda conhecida do empregado... A primeira etapa compreendeu a abertura de seis processos punitivos e uma sindicância patrimonial, além do processo de responsabilização da empresa holandesa, que poderá acarretar o impedimento de celebrar
  • Promotor vira réu por cooptar clientes para escritório da esposa

    Notícias19/02/2020Consultor Jurídico
    O promotor está afastado do cargo desde abril de 2019 e também responde a uma sindicância no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público... Havendo suspeita fundada de crime, e existindo elementos idôneos de informação que autorizem a investigação penal do episódio delituoso, torna-se legítima a instauração de persecução penal, pois se impõe... No entendimento do desembargador, os depoimentos colhidos na fase investigativa e os documentos (incluindo recibos do recebimento de valores pelos réus) "formam indícios que dão sustentação à denúncia
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