Internet. Falha na Prestação do Serviço em Notícias

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  • Justiça rescinde contrato de serviço de provedor de internet por falha na prestação do serviço

    Notícias19/10/2022Rafael Rocha Filho
    O juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, magistrado da 9ª Vara Cível de Brasília – DF, determinou a rescisão de um contrato de serviço de provedor de internet em razão das várias falhas na prestação... Uma empresa havia contratado o serviço de “01 – link de internet dedicado 400Mpbs/400Mpbs”, mediante o pagamento mensal de R$ 4.000,00... do serviço, especialmente interrupções do fornecimento do link contratado e demora no reestabelecimento do serviço
  • Empresa que comercializa ingressos on-line é responsável pela falha na prestação de serviços

    na prestação do serviço... A controvérsia do caso analisado consiste em dizer se a sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line possui responsabilidade pela falha na prestação do serviço, a ensejar a reparação... na prestação do serviço, ao não prestar informação adequada, prévia e eficaz acerca do cancelamento/adiamento do evento
  • Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por falha na prestação de serviço de internet

    Notícias16/12/2019Eliza Novaes
    Em decisão proferida pelo 5º Juizado Especial Cível de Brasília - DF, empresa de telefonia é condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet... Com efeito, a suspensão indevida de prestação de serviço de internet enseja a compensação por danos morais, ainda, em face da natureza essencial desse serviço e por força da responsabilidade objetiva da... Concluiu, ainda que os documentos apresentados pelo autor (consumidor) comprovaram a existência de vício na prestação do serviço com a suspensão repentina e o recorrente do fornecimento de internet pela
  • Companhias são condenadas por falha na prestação do serviço

    Notícias03/12/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    prestação do serviço... Não haveria, portanto, falha na prestação de serviço, visto que o título foi emitido com sucesso, sendo eventual falha na confirmação de responsabilidade exclusiva da companhia aérea, o que afasta a solidariedade... Petrauski ressaltou que, constatada a falha na prestação de serviços, no caso, é irrelevante averiguar se o erro foi causado pelo sistema da companhia aérea ou da agência de viagens
  • TJRN – Consumidor receberá valores pagos após falha em serviço de provedor de internet

    não cabendo ao consumidor, simplesmente, aquiescer com a falha na prestação do serviço”, assinalou... com juros e correção monetária, em virtude de falha na prestação de serviços de acesso à internet pela empresa... Por fim, o magistrado ressaltou que, verificada a falha na prestação de serviços, pois foi fornecida uma internet em velocidade bastante inferior à contratada e insuficiente para atender aos fins visados
  • TJMG – Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar

    Notícias01/08/2018Enviar Soluções
    S.A. foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 10 mil por danos morais tendo em vista as falhas no serviço de telefonia móvel contratado... por ele contratado se interrompia constantemente e que, por força dessa falha, até que fosse normalizada a prestação, a empresa concedeu-lhe descontos, mas não os efetivou, regularmente, nas faturas mensais... Ressaltou que, em se tratando de pessoas jurídicas prestadoras de serviços, é objetiva a sua responsabilidade pela falha no cumprimento das suas obrigações
  • Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet

    Notícias23/12/2020Diego Carvalho
    Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por danos morais... Assim, uma vez que a velocidade de upload esperada pelo consumidor não foi entregue, o Colegiado entendeu configurada falha na prestação dos serviços... O autor relata que exerce atividades de streamer - profissional responsável por transmitir vídeos ao vivo na Internet - e, devido a falhas no serviço da empresa Claro em sua região de domicílio, não conseguiu
  • Brasil Telecom é condenada a indenizar em R$ 10 mil por falha na prestação do serviço

    Notícias04/10/2011Direito Legal
    Mais comentados: economicidade - reclamações - promotor - testamento - aposentadoria - inquilinato - câmera - exercicios - imposto Brasil Telecom é condenada a indenizar em R$ 10 mil por falha na prestação do serviço... na prestação do serviço de telefonia, bem como pelas cobranças indevidas... Eventos Links Úteis Defensorias BO Online Jurisprudências Consumidor Livros Publicado: terça-feira 04 outubro, 2011 Recursais | Por direitolegal Brasil Telecom é condenada a indenizar em R$ 10 mil por falha na prestação do serviço
  • Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela Internet

    Notícias08/12/2020Wellington de Marchi
    De início, a sentença esclarece que o centro da questão está direcionado para a existência ou não de falha na prestação do serviço da empresa, em razão da não entrega de produto comprado pela internet... Dessa forma, em consonância com a Lei nº 9.099 /1995 ( Lei dos Juizados Especiais ), ao levar em consideração a falha na prestação do serviço, fixo a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título... ao considerar a sua superioridade técnica e, portanto, o fácil acesso a tal documentação, destaca a sentença, frisando que ficou caracterizada a falha na prestação do serviço, motivo pelo qual a empresa
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