Interrupção da Gestação em Notícias

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  • Abramovay: proibir interrupção da gestação é inconstitucional

    Notícias11/04/2012Agência Brasil
    Abramovay disse esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove a interrupção da gravidez em tais casos... Brasília Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay afirma que proibir mulheres grávidas de fetos anencéfalos de interromper a gestação
  • Anencefalia: Justiça autoriza interrupção de gestação de feto

    Notícias07/02/2011COAD
    O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, em decisão liminar, a adoção de procedimentos médicos necessários à interrupção de uma gestação de feto anencéfalo - com ausência de cérebro... prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto, afirmaram, na ação, os defensores Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura... A Defensoria Pública recorreu, então, ao Tribunal de Justiça, que autorizou a interrupção na última terça-feira (2)
  • Juiz autoriza interrupção de gestação de feto sem cérebro

    Notícias04/02/2015Fernanda de Castro Nakamura
    Fonte: http://www.correioforense.com.br/direito-civil/juiz-autoriza-interrupcao-de-gestacao-de-feto-sem-cer... Em substituição na 2ª Vara Criminal de Anápolis, Mateus Milhomem de Sousa autorizou a interrupção terapêutica do parto de gestante com feto anencéfalo (sem cérebro)... Alternativas O magistrado ainda apontou que a resolução não abre espaço para alternativas à interrupção do parto, como a doação de tecidos, órgãos, células, entre outros
  • Justiça do Rio autoriza interrupção de gestação de feto sem chance de vida

    Notícias13/08/2020Cleto e Moblize Sociedade de Advogados
    Por isso, o casal decidiu pedir a interrupção da gestação, com base em parecer da Comissão de Ética Médica da Maternidade Escola da UFRJ favorável ao procedimento... O Núcleo de Prática Jurídica Jéssica Philipp Giusti (NPJ), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro — Instituto Três Rios (UFRRJ), foi à Justiça pedir autorização da interrupção da gestação para... Note-se que se está diante de solicitação para interrupção de uma gestação, em que a requerente figura como veículo de um ser que, mercê das conclusões de ordem científica, não guarda qualquer viabilidade
  • Justiça do Rio autoriza interrupção de gestação de feto sem chance de vida.

    Notícias13/08/2020Síntese Criminal
    Por isso, o casal decidiu pedir a interrupção da gestação, com base em parecer da Comissão de Ética Médica da Maternidade Escola da UFRJ favorável ao procedimento... O Núcleo de Prática Jurídica Jéssica Philipp Giusti (NPJ), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro — Instituto Três Rios (UFRRJ), foi à Justiça pedir autorização da interrupção da gestação para... Note-se que se está diante de solicitação para interrupção de uma gestação, em que a requerente figura como veículo de um ser que, mercê das conclusões de ordem científica, não guarda qualquer viabilidade
  • Justiça do Rio autoriza interrupção de gestação de feto sem chance de vida

    Notícias13/08/2020Diego Carvalho
    Por isso, o casal decidiu pedir a interrupção da gestação, com base em parecer da Comissão de Ética Médica da Maternidade Escola da UFRJ favorável ao procedimento... O Núcleo de Prática Jurídica Jéssica Philipp Giusti (NPJ), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro — Instituto Três Rios (UFRRJ), foi à Justiça pedir autorização da interrupção da gestação para... Note-se que se está diante de solicitação para interrupção de uma gestação, em que a requerente figura como veículo de um ser que, mercê das conclusões de ordem científica, não guarda qualquer viabilidade
  • Liminar autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo

    Notícias08/02/2011Espaço Vital
    A Defensoria Pública de São Paulo, em sua unidade de São José do Rio Preto (SP), obteve liminar que autoriza a adoção dos procedimentos médicos necessários à interrupção de gestação de feto anencéfalo... Os autores alegaram judicialmente que "não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto
  • TJ-SP autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo

    O TJ-SP autorizou, em decisão liminar, a adoção de procedimentos médicos necessários à interrupção de uma gestação de feto anencéfalo - com ausência de cérebro... prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto", afirmaram, na ação, os defensores Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura... A Defensoria Pública recorreu, então, ao Tribunal de Justiça, que autorizou a interrupção na última terça-feira, 2/2
  • Interrupção da gestação de feto anecéfalo é defendida por especialistas

    Notícias15/10/2009OAB - Rio de Janeiro
    Congresso Nacional, em data de amanhã, da lei número 4053 /2008 (Lei de Alienação Parental); - ao Supremo Tribunal Federal, os pedidos especiais para que: acate o direito da mulher decidir quanto à interrupção... O I Congresso de Direito de Família , realizado entre 28 e 30 de setembro com o apoio da Seccional, concluiu que o Supremo Tribunal Federal deve reconhecer o direito das mulheres a interromperem a gestação... sociedade menos desigual, mais justa e mais ética; com base nesse princípio, esperamos que o Supremo Tribunal Federal reconheça e declare a constitucionalidade do direito das mulheres interromperem a gestação
  • Feto anencéfalo: Defensoria-SP consegue interrupção de gestação

    Notícias04/02/2011COAD
    de gestação de feto anencéfalo... prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto, afirmaram, na ação, os Defensores Públicos Júlio Cesar Tanone e Rafael Bessa Yamamura... em sua unidade de São José do Rio Preto, obteve na última terça-feira (1/2), uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que autoriza a adoção dos procedimentos médicos necessários à interrupção
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