Isenção Cardiopatia Grave em Notícias

PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. ISENÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... CARDIOPATIA GRAVE. ISENÇÃO. TERMO INICIAL. LAUDO EMITIDO POR MÉDICO PARTICULAR. 1... CARDIOPATIA GRAVE. LAUDO PERICIAL. TERMO INICIAL. 1

grave à isenção e restituição de Imposto de Renda... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal José Amilcar Machado, destacou que os documentos juntados aos autos comprovaram que o autor está acometido de cardiopatia grave desde agosto de 2001... unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sentença do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que reconheceu o direito de um aposentado com cardiopatia grave

Aposentada com cardiopatia grave tem direito a isenção de imposto de renda Assim entendeu o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao deferir um pedido liminar de uma... Alegou ser portadora, desde 2014, de cardiopatia grave, além de enfermidade nos rins, tendo direito a isenção do imposto de renda sobre os proventos, uma vez que as doenças que a acometem fazem parte do... aposentada para que a União Federal suspenda a incidência do imposto de renda (IRPF) sobre os proventos de sua aposentadoria, em virtude de ser portadora de cardiopatia e hepatopatia graves

portadora de moléstia grave, no caso, cardiopatia... Na decisão, a magistrada destacou que ficou devidamente comprovado nos autos que a autora, ora recorrente, é portadora de cardiopatia grave, razão pela qual deve ser afastada a tributação pelo imposto... “Devidamente comprovado nos autos que a parte autora é portadora de cardiopatia grave desde agosto de 2009, deve ser afastada a partir de então a tributação pelo IRPF dos seus rendimentos”, finalizou

seus proventos de aposentadoria, já que sofre de cardiopatia grave... Para fazer jus à isenção do imposto de renda prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei 7.713 /88 , não se exige a demonstração da contemporaneidade dos sintomas na hipótese de cardiopatia grave... O relator do pedido de uniformização de interpretação de lei do TRU, juiz federal Gerson Luiz Rocha, reconheceu que o infarto é decorrente de cardiopatia grave

portadora de moléstia grave, no caso, cardiopatia... Na decisão, a magistrada destacou que ficou devidamente comprovado nos autos que a autora, ora recorrente, é portadora de cardiopatia grave, razão pela qual deve ser afastada a tributação pelo imposto... “Devidamente comprovado nos autos que a parte autora é portadora de cardiopatia grave desde agosto de 2009, deve ser afastada a partir de então a tributação pelo IRPF dos seus rendimentos”, finalizou

O apelante sustentou que o médico que implantou seu marca-passo assinou os laudos (relatórios) médicos e que atestou que ele era portador de cardiopatia grave, é especialista em cardiologia... “O apelante, aposentado por invalidez, encontra-se acometido de cardiopatia grave, conforme laudos médicos acostados aos autos, que comprovam, inclusive, a realização de cirurgia para implante de marca-passo... grave

São consideradas cardiopatias graves: a) as cardiopatias agudas que, habitualmente rápidas em sua evolução, tornarem-se crônicas, caracterizando uma cardiopatia grave, ou as que evoluírem para o óbito... Hoje, as doenças graves previstas pela lei são: Aids; distúrbio mental grave; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante); doença de... O quadro clínico, bem como os recursos complementares, com os sinais e sintomas que permitem estabelecer o diagnóstico de cardiopatia grave estão relacionados para as seguintes cardiopatias: a) cardiopatia

O apelante sustentou que o médico que implantou seu marca-passo assinou os laudos (relatórios) médicos e que atestou que ele era portador de cardiopatia grave, é especialista em cardiologia... “O apelante, aposentado por invalidez, encontra-se acometido de cardiopatia grave, conforme laudos médicos acostados aos autos, que comprovam, inclusive, a realização de cirurgia para implante de marca-passo... grave

O apelante sustentou que o médico que implantou seu marca-passo assinou os laudos (relatórios) médicos e que atestou que ele era portador de cardiopatia grave, é especialista em cardiologia... “O apelante, aposentado por invalidez, encontra-se acometido de cardiopatia grave, conforme laudos médicos acostados aos autos, que comprovam, inclusive, a realização de cirurgia para implante de marca-passo... grave